DeliberaçãoSem vigência

Deliberação n.º 30/2020

Artigo 1.º

Os artigos 2.º, 6.º, 16.º a 19.º, 21.º, 27.º, 28.º e 34.º do Regulamento n.º 507/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 151, de 5 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 821/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro, que aprovou a designação, organização e competências dos serviços técnicos e administrativos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 2.º
[...]
1 -[...]
2 -[...]
a)[...]
b)[...]
c)[...]
d)[...]
e)[...]
f)[...]
3 -[...]
4 -[...]
a)Área de Planeamento e I&D (APID)
b)[...]

Artigo 6.º

[...]

1 -[...]

2 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

3 -O Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial e o Núcleo de Gestão de Recursos Humanos são dirigidos, cada um, por um coordenador de núcleo, equiparado a cargo de direção intermédia de 3.º grau, subordinado ao dirigente previsto no n.º 1, ou por um técnico superior designado pelo Diretor Executivo, ouvido o coordenador de divisão.

Artigo 16.º

[...]

1 -[...].

2 -A Divisão Académica integra o Núcleo de Estudos Graduados (NEG), o Núcleo de Estudos Pós-Graduados (NEP), o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) e o Núcleo de Expediente Geral (NEG).

Artigo 17.º

Núcleo de Estudos Graduados

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

h)[...]

i)[...]

j)[...]

k)[...]

l)[...]

m)[...]

n)Elaborar, em articulação com o Núcleo de Estudos Pós-Graduados, estatísticas relativas aos estudantes, designadamente, as solicitadas pelos órgãos de gestão, pela Reitoria ou outras entidades;

o)[...]

p)[...]

q)Preparar, em articulação com o Núcleo de Estudos Pós-Graduados, os elementos relativos aos estudantes para o Relatório de Atividades;

r)[...]

s)[...]

t)[...]

u)[...]

v)Realizar as demais tarefas da DAC em articulação com o Núcleo de Estudos Pós-Graduados.

Artigo 18.º

Núcleo de Estudos Pós-Graduados

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

h)[...]

i)[...]

j)[...]

k)[...]

l)[...]

m)[...]

n)[...]

o)Preparar, em articulação com o Núcleo de Estudos Graduados, os elementos relativos aos estudantes para o Relatório de Atividades;

p)[...]

q)[...]

r)[...]

s)[...]

t)[...]

u)Realizar as demais tarefas da DAC em articulação com o Núcleo de Estudos Graduados.

Artigo 19.º

[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Realizar as demais tarefas da DAC em articulação com o Núcleo de Estudos Graduados, o Núcleo de Estudos Pós-Graduados, Área de Assessoria e Secretariado do IE e a Área de Planeamento e I&D da FP.

Artigo 21.º

[...]

1 -[...]

2 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

3 -O Núcleo de Estudos Graduados e o Núcleo de Estudos Pós-Graduados são dirigidos, cada um, por um coordenador de núcleo, equiparado a cargo de direção intermédia de 3.º grau, subordinado ao dirigente previsto no n.º 1, ou por um técnico superior designado pelo Diretor Executivo, ouvido o coordenador de divisão.

Artigo 27.º

[...]

1 -No que se refere ao apoio dos órgãos de governo:

a)Praticar todos os atos necessários à preparação da tomada de decisão, assegurando, designadamente, o tratamento de dados estatísticos, a elaboração de estudos, a produção de documentos de gestão e o desenvolvimento de processos relativos à obtenção de indicadores e ao acompanhamento de outros mecanismos de controlo interno, incluindo inquéritos de satisfação;

b)[...]

c)[...]

d)[...]

2 -[...]

a)Atualizar e registar os planos de estudos, organizar os horários e o calendário de exames dos cursos ministrados na FP, bem como proceder à gestão dos restantes cursos de formação existentes na escola;

b)Preparar a distribuição do serviço docente;

c)Planear e apoiar a criação de oferta formativa pós-graduada.

3 -[...]

a)Garantir o desempenho de funções de apoio à gestão de projetos, às atividades de investigação científica, à prossecução das atividades de valorização do conhecimento, à ligação com a sociedade e à tomada de decisão superior, bem como divulgar a informação relevante e assegurar o reporte à Universidade de Lisboa e aos organismos oficiais, nos termos instituídos.

b)[...]

c)[...]

d)Assegurar a gestão técnica dos projetos, ao longo do seu ciclo de vida e o controlo orçamental de cada projeto, interagindo com a DAF sempre que necessário.

4 -[...]

a)Assegurar a comunicação interna e externa da FPUL, através de ações que visem o reforço da noção de identidade da instituição e a divulgação das suas atividades;

b)[...]

5 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Desenvolver as relações institucionais com outras instituições do ensino superior, preparando quando necessário as visitas de entidades externas e as missões da FPUL ao estrangeiro, bem como as ações protocolares ou institucionais necessárias.

6 -[Revogado.]

Artigo 28.º

[...]

1 -A Área de Planeamento e I&D é coordenada por um dirigente equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau.

2 -Ao dirigente mencionado no número anterior compete especificamente:

a)Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade e garantir o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários;

b)Efetuar o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores em funções públicas e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar;

c)Divulgar junto dos trabalhadores em funções públicas os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a assunção de responsabilidades por parte dos trabalhadores em funções públicas;

d)Proceder de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores em funções públicas, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa;

e)Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores em funções públicas da sua unidade orgânica e propor a frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação;

f)Proceder ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores em funções públicas da sua unidade;

g)Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados na respetiva unidade, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados.

Artigo 34.º

[...]

O pessoal dirigente bem como o das carreiras necessárias à prossecução das atribuições da Divisão Administrativa e Financeira, da Divisão dos Serviços Técnicos, do Gabinete de Apoio Psicopedagógico aos Estudantes (GAPE), da Área de Planeamento e I&D e do Serviço à Comunidade integra o mapa de pessoal da Faculdade de Psicologia.»

Artigo 2.º

O Capítulo VIII do regulamento a que se refere o artigo anterior passa a ter a seguinte epígrafe: Área de Planeamento e I&D.

312854614

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Artigo 1.º

«Artigo 2.º
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1 -[...]
2 -[...]
a)[...]
b)[...]
c)[...]
d)[...]
e)[...]
f)[...]
3 -[...]
4 -[...]
a)Área de Planeamento e I&D (APID)
b)[...]

Artigo 6.º

[...]

1 -[...]

2 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

Artigo 16.º

[...]

1 -[...].

2 -A Divisão Académica integra o Núcleo de Estudos Graduados (NEG), o Núcleo de Estudos Pós-Graduados (NEP), o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) e o Núcleo de Expediente Geral (NEG).

Artigo 17.º

Núcleo de Estudos Graduados

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

h)[...]

i)[...]

j)[...]

k)[...]

l)[...]

m)[...]

o)[...]

p)[...]

q)Preparar, em articulação com o Núcleo de Estudos Pós-Graduados, os elementos relativos aos estudantes para o Relatório de Atividades;

r)[...]

s)[...]

t)[...]

u)[...]

v)Realizar as demais tarefas da DAC em articulação com o Núcleo de Estudos Pós-Graduados.

Artigo 18.º

Núcleo de Estudos Pós-Graduados

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

h)[...]

i)[...]

j)[...]

k)[...]

l)[...]

m)[...]

n)[...]

o)Preparar, em articulação com o Núcleo de Estudos Graduados, os elementos relativos aos estudantes para o Relatório de Atividades;

p)[...]

q)[...]

r)[...]

s)[...]

t)[...]

u)Realizar as demais tarefas da DAC em articulação com o Núcleo de Estudos Graduados.

Artigo 19.º

[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

Artigo 21.º

[...]

1 -[...]

2 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

Artigo 27.º

[...]

1 -No que se refere ao apoio dos órgãos de governo:

b)[...]

c)[...]

d)[...]

2 -[...]

b)Preparar a distribuição do serviço docente;

c)Planear e apoiar a criação de oferta formativa pós-graduada.

3 -[...]

b)[...]

c)[...]

d)Assegurar a gestão técnica dos projetos, ao longo do seu ciclo de vida e o controlo orçamental de cada projeto, interagindo com a DAF sempre que necessário.

4 -[...]

a)Assegurar a comunicação interna e externa da FPUL, através de ações que visem o reforço da noção de identidade da instituição e a divulgação das suas atividades;

b)[...]

5 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

6 -[Revogado.]

Artigo 28.º

[...]

1 -A Área de Planeamento e I&D é coordenada por um dirigente equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau.

2 -Ao dirigente mencionado no número anterior compete especificamente:

f)Proceder ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores em funções públicas da sua unidade;

Artigo 34.º

[...]

Artigo 2.º

O Capítulo VIII do regulamento a que se refere o artigo anterior passa a ter a seguinte epígrafe: Área de Planeamento e I&D.

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