Despacho n.º 1042-A/2019

«Artigo 5.º

Estrutura dirigente da Universidade de Lisboa

1 -Os serviços da Universidade de Lisboa, na Reitoria, nas Unidades Especializadas e nos Serviços de Ação Social, são coordenados por dirigentes de acordo com a tipologia referida nos números seguintes, devendo a sua organização concreta, ser densificada nos regulamentos a que alude o artigo 3.º

2 -Os serviços da Reitoria, das Unidades Especializadas e dos Serviços de Ação Social, têm a seguinte composição dirigente de nível superior:

a)O Administrador da Universidade de Lisboa que pode ser, no máximo, equiparado para efeitos remuneratórios a cargo de direção superior de 1.º grau;

b)O Administrador dos Serviços de Ação Social que pode ser, no máximo, equiparado para efeitos remuneratórios a cargo de direção superior de 1.º grau;

c)O Chefe de Gabinete do Reitor que pode ser, no máximo, equiparado para efeitos remuneratórios a cargo de direção superior de 1.º grau;

d)Os dois Diretores Executivos dos Serviços da Reitoria que podem ser, no máximo, equiparados para efeitos remuneratórios a cargos de direção superior de 2.º grau;

e)O Presidente do Estádio Universitário de Lisboa que pode ser, no máximo, equiparado para efeitos remuneratórios a cargo de direção superior de 2.º grau.

3 -Os serviços da Reitoria e das Unidades Especializadas têm a seguinte composição dirigente de nível intermédio:

a)Diretor de Serviços, Departamento ou Gabinete, que corresponde a cargo de direção intermédia de 1.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:

i)Gabinete de Estudos e Planeamento;

ii)Gabinete Jurídico;

iii)Departamento Académico;

iv)Departamento de Apoio à Gestão dos Museus e IICT;

v)Departamento de Arquivo, Documentação e Publicações;

vi)Departamento de Compras, Património e Projetos;

vii)Departamento Financeiro;

viii)Departamento de Informática;

ix)Departamento de Recursos Humanos;

x)Departamento de Relações Externas e Internacionais;

xi)Departamento Técnico.

b)Coordenador de Área, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:

i)Área de Avaliação e Garantia da Qualidade;

ii)Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas;

iii)Área Contabilística;

iv)Área de Estudantes e Certificação Académica;

v)Área de Aplicações e Sistemas de Informação;

vi)Área de Apoio Informático;

vii)Área de Pessoal e Vencimentos;

viii)Área do Edificado;

ix)Área de Gestão de Instalações e Manutenção;

x)Área de Apoio Técnico e Administrativo do EUL;

xi)Área de Apoio Operacional dos Museus e IICT.

c)Coordenador de Núcleo, que corresponde a cargo de direção intermédia de 3.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:

i)Núcleo de Arquivo;

ii)Núcleo de Compras;

iii)Núcleo de Comunicação;

iv)Núcleo de Desenvolvimento de Software;

v)Núcleo de Documentação;

vi)Núcleo de Formação ao Longo da Vida;

vii)Núcleo de Infraestruturas e Administração de Sistemas;

viii)Núcleo de Mobilidade;

ix)Núcleo de Obras;

x)Núcleo de Projetos e Património;

xi)Núcleo de Programação Cultural e Ligação à Sociedade;

xii)Núcleo de Provas Académicas;

xiii)Núcleo de Saúde e Bem-Estar;

xiv)Núcleo de Serviços de Desporto;

xv)Núcleo de Sustentabilidade.

d)Coordenador de Núcleo, que corresponde a cargo de direção intermédia de 4.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:

i)Núcleo de Administração de Redes e Telecomunicações;

ii)Núcleo de Formação e Avaliação;

iii)Núcleo de Orçamento;

iv)Núcleo de Secretariado e Apoio Administrativo.

4 -Os Serviços de Ação Social, têm a seguinte composição dirigente de nível intermédio:

a)Diretor de Departamento, que corresponde a cargo de direção intermédia de 1.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:

i)Departamento Administrativo e Financeiro;

ii)Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos.

b)Coordenador de Área, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:

i)Área de Alojamento e Apoio à Infância;

ii)Área de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação.

c)Coordenador de Núcleo, que corresponde a cargos de direção intermédia de 3.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:

i)Núcleo de Alimentação;

ii)Núcleo de Bolsas;

iii)Núcleo Financeiro;

iv)Núcleo Administrativo;

v)Núcleo de Conservação e Manutenção;

vi)Núcleo de Planeamento.

«Artigo 15.º

Comissões de serviço

Para efeitos do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as respetivas alterações, estabelece-se que as comissões de serviço do pessoal dirigente, cuja designação não é alterada pelos presentes Estatutos, mantêm-se em vigor até ao seu termo.»