Artigo 1.º
Natureza e estrutura
1 -O Polo de Oeiras do Instituto Superior Técnico (IST) situa-se no Concelho de Oeiras, no Parque de Ciência e Tecnologia - Taguspark.
2 -As instalações do Polo de Oeiras compreendem os edifícios atualmente existentes e afetos ao seu funcionamento, bem como quaisquer novas edificações que venham a ser-lhe atribuídas por deliberação do Conselho de Gestão do IST.
3 -Os serviços do Polo de Oeiras regem-se pelo Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços do Instituto Superior Técnico (ROFSIST).