Despacho n.º 11 518-E/2007

Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar;

Considerando que, a fim de garantir o normal funcionamento das novas unidades nucleares deste organismo, se torna urgente proceder à nomeação dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 1.º grau constantes do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 66/2007, de 29 de Maio, que aprovou a actual orgânica desta Direcção-Geral, cargos esses criados pela Portaria n.º 644/2007, de 30 de Maio;

Considerando que o chefe de serviço da carreira médica de saúde pública do quadro desta Direcção-Geral José Luís Castanheira dos Santos é detentor de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo de director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde, como decorre da nota curricular anexa ao presente despacho:

Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da lei supracitada, nomeio, em regime de substituição, o Prof. Doutor José Luís Castanheira dos Santos para o lugar de director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde.

A presente nomeação produz efeitos a 1 de Junho de 2007, ficando o nomeado autorizado a optar pelo vencimento da sua categoria de origem, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da lei citada.

1 de Junho de 2007. - O Director-Geral, Francisco George.

Nota curricular

Identificação - José Luís Castanheira dos Santos;

Nascido em 29 de Abril de 1948;

Chefe de serviços de saúde pública do quadro da Direcção-Geral da Saúde;

Professor associado com agregação convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa, Departamento de Saúde Pública.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, 1974;

Curso de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública, 1978;

Master of Science em Saúde Comunitária, pela Universidade de Connecticut, EUA, 1984;

Doutor em Medicina, pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em Administração de Saúde de Pública, com distinção e louvor, 1990;

Agregado na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em Março de 1997.

Percurso profissional:

Estagiário em prática clínica, de Outubro de 1973 a Dezembro de 1974, e interno policlínico, de Janeiro de 1975 a Fevereiro de 1976, no Hospital de Santa Maria. Interno em serviço médico à periferia, de Março de 1976 a Janeiro de 1977, em Aljustrel, Beja. Interno colocado no serviço de psiquiatria (Prof. Doutor Barahona Fernandes), Hospital de Santa Maria, de Fevereiro a Maio de 1977;

Subdelegado de saúde em Arruda dos Vinhos, Lisboa, de Junho de 1977 a Janeiro de 1984. Cumulativamente, exerceu funções de delegado de saúde interino em Sobral de Monte Agraço, de Setembro de 1990 a Agosto de 1982;

Colocado no Núcleo de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa, de Janeiro de 1984 a Dezembro de 1987. Coordenador do Núcleo, de Julho de 1984 a Abril de 1987. Membro da comissão coordenadora da implementação e desenvolvimento dos centros de saúde da ARSL, durante o seu funcionamento, de Junho de 1984 a Dezembro de 1985;

Colaborador em tempo parcial da Direcção-Geral de Cuidados de Saúde Primários, Divisão de Saúde Infantil, de Junho de 1986 a Dezembro de 1988. Autor e coordenador de um projecto nacional visando a promoção de saúde dos adolescentes;

Colaborador, em tempo parcial, do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, de Abril a Dezembro de 1987;

Delegado de saúde no Centro de Saúde da Graça, Lisboa, de Dezembro de 1987 a Dezembro de 1988;

No quadro da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, desde Dezembro de 1988. Coordenador do Núcleo de Saúde dos Adolescentes, integrado na Divisão de Saúde Materna e Infantil;

Bolseiro do Hubert H. Humphrey North-South Fellowship Program, na The Johns Hopkins School of Hygiene and Public Health, Estados Unidos da América, 1989-1990;

Membro do grupo de trabalho interministerial para a revisão do sistema de promoção e cuidados de saúde escolar, de Novembro de 1990 a Julho de 1991;

Presidente do conselho directivo do Instituto da Juventude, Secretaria de Estado da Juventude, de Fevereiro de 1992 a Novembro de 1993;

Presidente do conselho de administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Ministério da Saúde, de Março de 1994 a Março de 1997;

Director do Instituto Nacional de Saúde, de Março de 1997 a Novembro de 1999;

Director-geral da Saúde, de Novembro de 1999 a Maio de 2001;

Coordenador do Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Ciências Médicas, de Janeiro de 2002 a Dezembro de 2005;

Director de serviços de Informação e Análise, Direcção-Geral da Saúde, desde Março de 2005, após concurso;

Docente em vários mestrados: Faculdade de Ciências Médicas (1992-1993, 1994-1995, 1997-1998, 1999-2000, 2002-2004), Faculdade de Farmácia de Lisboa (1997, 1998, 2002 e 2005), Universidade Católica de Lisboa (1997), Universidade Aberta (1998, 1999, 2003, 2004, 2005 e 2006) e Instituto Superior de Psicologia Aplicada (1998 e 1999);

Autor de 39 trabalhos publicados.