Despacho n.º 11717/2025

A Portaria n.º 40/2025/1, de 14 de fevereiro, aprovou o Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura.

Assim, nos termos conjugados dos artigos 7.º e 12.º do Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária, aprovado em anexo à Portaria n.º 40/2025/1, de 14 de fevereiro, da qual faz parte integrante, determino o seguinte:

1 - Torna-se pública a abertura, para o ano de 2025, do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura.

2 - O montante financeiro disponível para este Programa é de € 360 000, distribuído por 24 bolsas anuais e no montante de € 15 000 cada uma.

3 - São atribuídas bolsas nas seguintes modalidades:

a) Poesia;

b) Ficção narrativa;

c) Dramaturgia e escrita teatral;

d) Ensaio.

4 - A avaliação e seleção das candidaturas admitidas a concurso cabe a um júri constituído pelos seguintes membros:

a) Paula Magalhães;

b) João Dionísio;

c) Afonso Cruz;

d) Isabel Lucas;

e) Golgona Anghel;

f) José Bragança de Miranda.

5 - A remuneração de cada um dos membros do júri referidos no número anterior é de € 750.

6 - As transferências dos montantes financeiros atribuídos são efetuadas para contas bancárias abertas em instituições bancárias nacionais (IBAN PT50), identificadas no contrato a celebrar com os candidatos selecionados nos termos do artigo 17.º do Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura.

7 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.

29 de setembro de 2025. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

319601744