DespachoSem vigência

Despacho n.º 11765/2020

Artigo 1.º

Objeto

1 -Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Lousada.

2 -A correção material incide sobre a folha 112 da REN em vigor, procedendo-se à sua publicação.

Artigo 2.º

Consulta

A referida folha da carta da REN e a memória descritiva e justificativa, associadas ao processo REN_50/2020, podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.

Artigo 3.º

Produção de efeitos

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

11 de novembro de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

56567 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/Carta_de_Delimitação_56567_1.jpg

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