DespachoSem vigência

Despacho (extrato) n.º 12853/2021

Artigo 25.º

[...]

1 -...

2 -...

3 -...

4 -...

5 -...

6 -Unidade de Educação (UE - UOF):

7 -Unidade Desenvolvimento Social (UDS - UOF):

8 -(Anterior n.º 7.)

9 -(Anterior n.º 8.) C - ...

Artigo 33.º

[...]

1 -...

2 -...

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)Secção de Mercados e Feiras (SOF);

g)... ...

Artigo 39.º

Secção de Mercados e Feiras

1 -A subunidade orgânica flexível Secção de Mercados e Feiras (SMF) é assegurada por um Coordenador Técnico.

2 -Compete à SMF:

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)...

Artigo 54.º

Unidade de Educação

1 -A Unidade de Educação, é assegurada por um Chefe de Unidade, cargo de direção intermédia de 3.º grau, ao qual compete organizar, dirigir e coordenar os serviços aqui definidos, conforme deliberado pela Câmara Municipal ou por despacho do Presidente da Câmara e, bem assim, chefiar o pessoal que, de uma forma integrada, executa as tarefas correspondentes à área de atuação da Unidade.

2 -A UE é composta pelos seguintes serviços:

a)...

b)...

c)(Revogada.)

3 -Compete à UE:

d)(Revogada.) ...

Artigo 58.º

Unidade de Desenvolvimento Social

1 -A Unidade de Desenvolvimento Social (UDS) é assegurada por um Chefe de Unidade, cargo de direção intermédia de 3.º grau, ao qual compete organizar, dirigir e coordenar os serviços aqui definidos, conforme deliberado pela Câmara Municipal ou por despacho do Presidente da Câmara e, bem assim, chefiar o pessoal que, de uma forma integrada, executa as tarefas correspondentes à área de atuação da Unidade.

2 -A UDS é composta pelos seguintes serviços:

a)Apoio Social e Psicológico;

b)Habitação Social;

c)Saúde.

3 -Compete à UDS:

a)Gerir a área de intervenção social do Município;

b)Intervir em 3 áreas com competências específicas, que requerem uma sensibilidade e especialização, em que a componente do relacionamento humano é preponderante. ...

Artigo 86.º

[...]

1 -...

2 -...

a)Secção de Águas, Saneamento e RSU (SOF);

b)...

c)...

3 -...

Artigo 87.º

Secção de Águas, Saneamento e RSU

1 -A subunidade orgânica flexível Secção de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos (SASRSU) é assegurada por um Coordenador Técnico e inclui ainda a gestão das Execuções Fiscais.

2 -...

3 -... ... ANEXO II Organograma 2021 (ver documento original) 314818719

DespachoSem vigência

Despacho (extrato) n.º 12853/2021

Artigo 25.º

[...]

1 -...

2 -...

3 -...

4 -...

5 -...

6 -Unidade de Educação (UE - UOF):

7 -Unidade Desenvolvimento Social (UDS - UOF):

8 -(Anterior n.º 7.)

9 -(Anterior n.º 8.) C - ...

Artigo 33.º

[...]

1 -...

2 -...

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)Secção de Mercados e Feiras (SOF);

g)... ...

Artigo 39.º

Secção de Mercados e Feiras

1 -A subunidade orgânica flexível Secção de Mercados e Feiras (SMF) é assegurada por um Coordenador Técnico.

2 -Compete à SMF:

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)...

Artigo 54.º

Unidade de Educação

2 -A UE é composta pelos seguintes serviços:

a)...

b)...

c)(Revogada.)

3 -Compete à UE:

d)(Revogada.) ...

Artigo 58.º

Unidade de Desenvolvimento Social

2 -A UDS é composta pelos seguintes serviços:

a)Apoio Social e Psicológico;

b)Habitação Social;

c)Saúde.

3 -Compete à UDS:

a)Gerir a área de intervenção social do Município;

b)Intervir em 3 áreas com competências específicas, que requerem uma sensibilidade e especialização, em que a componente do relacionamento humano é preponderante. ...

Artigo 86.º

[...]

1 -...

2 -...

a)Secção de Águas, Saneamento e RSU (SOF);

b)...

c)...

3 -...

Artigo 87.º

Secção de Águas, Saneamento e RSU

1 -A subunidade orgânica flexível Secção de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos (SASRSU) é assegurada por um Coordenador Técnico e inclui ainda a gestão das Execuções Fiscais.

2 -...

3 -... ... ANEXO II Organograma 2021 (ver documento original) 314818719