Despacho n.º 13152/2023

Artigo 1.º

Alteração

1 -[...]

a)O/a Reitor/a, na qualidade de dirigente máximo do Serviço, que preside;

b)O/a Vice-Reitor/a, com o pelouro dos Recursos Humanos;

c)O/a Administrador/a da UC;

d)O/a Administrador/a dos SASUC;

e)O/a Diretor/a dos Recursos Humanos da UC;

f)O/a Diretor/a dos Serviços de suporte à atividade dos SASUC.

2 -[...]

Artigo 14.º

[...]

a)Uma secção autónoma da Reitoria, que integra os serviços e projetos previstos no Regulamento da Reitoria, designadamente a Administração e projetos especiais;

b)[...]

c)[...]

d)(Revogado.)

e)Uma secção autónoma dos SASUC.

Artigo 15.º

[...]

1 -A secção autónoma da Reitoria tem a seguinte composição:

a)O/a Administrador/a, que preside;

b)Os/as Administradores/as-Adjuntos/as, caso existam;

c)O/a Chefe de Gabinete do Reitor;

d)Os/As dirigentes intermédios de 1.º grau da Administração.

2 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

3 -A secção autónoma de cada Faculdade tem a seguinte composição:

a)O/a Diretor/a da Faculdade, que preside;

b)Os/as Diretores/as de Departamento, caso existam;

c)O/a dirigente intermédio da Faculdade, caso exista;

d)Com vista a garantir que cada secção autónoma tem, no mínimo, uma composição de três elementos, podem integrar o órgão os/as Subdiretores/as de Faculdade, a designar pelo/a respetivo/a Diretor/a, até perfazer o número mínimo de elementos necessário.

4 -(Revogado.)

5 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

Artigo 2.º

Norma Revogatória

São revogados a alínea d) do artigo 14.º e o número 4 do artigo 15.º do Regulamento de aplicação da Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro, na Universidade de Coimbra (SIADAP-UC).

Artigo 3.º

Entrada em vigor e produção de efeitos

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República e produz efeitos à data da entrada em vigor do Regulamento da Reitoria, aprovado pelo Despacho Reitoral n.º 41/2023, de 3 de março.

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Artigo 1.º

Alteração

1 -[...]

a)O/a Reitor/a, na qualidade de dirigente máximo do Serviço, que preside;

b)O/a Vice-Reitor/a, com o pelouro dos Recursos Humanos;

c)O/a Administrador/a da UC;

d)O/a Administrador/a dos SASUC;

e)O/a Diretor/a dos Recursos Humanos da UC;

f)O/a Diretor/a dos Serviços de suporte à atividade dos SASUC.

2 -[...]

Artigo 14.º

[...]

a)Uma secção autónoma da Reitoria, que integra os serviços e projetos previstos no Regulamento da Reitoria, designadamente a Administração e projetos especiais;

b)[...]

c)[...]

d)(Revogado.)

e)Uma secção autónoma dos SASUC.

Artigo 15.º

[...]

1 -A secção autónoma da Reitoria tem a seguinte composição:

a)O/a Administrador/a, que preside;

b)Os/as Administradores/as-Adjuntos/as, caso existam;

c)O/a Chefe de Gabinete do Reitor;

d)Os/As dirigentes intermédios de 1.º grau da Administração.

2 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

3 -A secção autónoma de cada Faculdade tem a seguinte composição:

a)O/a Diretor/a da Faculdade, que preside;

b)Os/as Diretores/as de Departamento, caso existam;

c)O/a dirigente intermédio da Faculdade, caso exista;

4 -(Revogado.)

5 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

Artigo 2.º

Norma Revogatória

São revogados a alínea d) do artigo 14.º e o número 4 do artigo 15.º do Regulamento de aplicação da Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro, na Universidade de Coimbra (SIADAP-UC).

Artigo 3.º

Entrada em vigor e produção de efeitos

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