Despacho n.º 13750/2022

Considerando que o cargo de diretor-geral de Política de Defesa Nacional ficará vago a partir do dia 5 de dezembro de 2022 e que importa garantir o normal funcionamento dos serviços da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional;

Considerando que o Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires possui as competências necessárias e adequadas ao perfil pretendido para o titular deste cargo, conforme evidenciado na nota relativa ao currículo académico e profissional, que se anexa e que faz parte integrante do presente despacho;

Considerando que, nos termos do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição em caso de vacatura, determino o seguinte:

1 - Designo o Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires para, em regime de substituição, exercer o cargo de diretor-geral de Política de Defesa Nacional.

2 - Para efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 19.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - O presente despacho produz efeitos no dia 6 de dezembro de 2022.

21 de novembro de 2022. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

Nota curricular

Nuno Lemos Pires nasceu em Lisboa e é, atualmente, Brigadeiro-General do Exército.

Ao longo da sua carreira integrou variadas instituições e participou em diversas missões, nacionais e internacionais, entre as quais em Moçambique (1995-1996 e 2021-2022), Angola (2000 e 2001), Paquistão (2005) e Afeganistão (2009-2010).

De entre as inúmeras funções que desempenhou, destacam-se as de instrução e comando na Escola Prática de Infantaria entre 1988 e 1997; de professor das áreas de Estratégia e História Militar, no Instituto de Altos Estudos Militares, em Lisboa até 2002. Posteriormente, entre 2002 e 2005, foi chefe da Intel Branch, da All-Source Cell e a Intel Targeting, no NATO Rapid Deployable Corps, em Valência, Espanha, e, entre 2005 e 2007, a de chefe do Gabinete do Almirante Comandante no NATO Joint Command Lisbon. Mais tarde, foi comandante do 2.º Batalhão de Infantaria Mecanizada, na Brigada Mecanizada em Santa Margarida; professor de História Militar e de Relações Internacionais na Academia Militar, em Lisboa; diretor de Formação na Escola das Armas em Mafra; comandante do Corpo de Alunos e do Quartel da Amadora e professor de História, Defesa, Relações Internacionais e Ciências Militares na Academia Militar. Entre 2019 e 2021, desempenhou funções de subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional no Ministério da Defesa Nacional e de coordenador do Centro do Atlântico, de setembro de 2021 a setembro de 2022 foi comandante da Força da Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM - Moz), e, desde então, é 2.º comandante e diretor de Ensino da AM.

Para além da carreira militar, o Brigadeiro-General Lemos Pires tem uma vasta carreira académica, sendo doutor em História, Defesa e Relações Internacionais pelo ISCTE-IUL (com AM), mestre em Ciências Militares pela AM, pós-graduado em História Militar pela Universidade Lusíada e bacharel em Gestão de Recursos Humanos pelo ISMAG.

É colaborador frequente em diversas universidades e institutos, nacionais e internacionais e convidado assíduo em colóquios e conferências sobre as suas temáticas de interesse.

Tem 11 livros publicados e mais de 120 capítulos ou artigos em livros e publicações variadas sobre temas relacionados com história militar, relações internacionais, segurança e defesa, estratégia e terrorismo, e colabora frequentemente com diversas universidades e institutos, militares e civis, nacionais e internacionais, como palestrante e conferencista.

Ao longo da sua carreira militar e académica, o Brigadeiro-General Lemos Pires foi agraciado com diversos louvores, condecorações e prémios, onde se destacam: cinco Medalhas de Serviços Distintos (ouro e prata); a Medalha «Meritorious Service», concedida pelo Presidente dos EUA; a Medalha «The Common Security and Defence Policy Service for Extraordinary Meritorious Service», concedida pelo Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Segurança; e o Prémio Defesa Nacional atribuído à obra «Wellington, Spínola e Petraeus: O Comando Holístico da Guerra».

O Brigadeiro-General Lemos Pires é casado e tem três filhos.

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