Despacho n.º 14616-A/2025 O XXV Governo Constitucional tem como objetivos alargar o âmbito e promover maiores níveis de transparência e de acesso público aos dados estatísticos de monitorização do sistema educativo, contribuir para a definição das estratégias escolares e produzir evidências para orientar as políticas públicas, bem como consolidar o atual modelo de avaliação externa dos alunos. Pelo seu carácter obrigatório e universal, a avaliação externa é uma parte fundamental do sistema educativo, promovendo uma educação de qualidade para todos os alunos, devendo, também, ser um instrumento ao serviço das escolas e dos professores, para robustecer o diagnóstico atempado das áreas a melhorar. O atual modelo de avaliação externa valoriza a comparabilidade dos resultados no ensino básico entre anos letivos e entre anos de escolaridade, seguindo a tendência internacional de monitorização da aprendizagem. O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial. Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, na sua redação atual, o calendário da avaliação externa é fixado em regulamentação própria. Assim, o presente despacho aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, de modo a assegurar que a concretização do processo de avaliação externa ocorre de forma equilibrada, proporcionando aos alunos as melhores condições para a realização das provas, que são essenciais para o apoio ao ensino e à aprendizagem. Foi dado cumprimento ao procedimento previsto nos artigos 98.º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual. Assim: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, determina-se o seguinte: 1 - É aprovado o calendário, para o ano letivo de 2025-2026: a) Das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA); b) Das provas finais do ensino básico; c) Das provas de equivalência à frequência do ensino básico; d) Dos exames finais nacionais do ensino secundário; e e) Das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. 2 - As provas e os exames referidos no número anterior realizam-se nas datas e nos termos constantes dos anexos i a v ao presente despacho, do qual fazem parte integrante. 3 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 7 de dezembro de 2025. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. ANEXO I Calendário das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) Ano letivo de 2025-2026

Aplicação	4.º ano	6.º ano
De 27 de maio a 9 de junho	Educação Artística (47)
29 de maio		Inglês (65)
2 de junho	Português (41) Português Língua Segunda (44) Português Língua Não Materna (PLNM) - nível A2 (43) Português Língua Não Materna (PLNM) - nível B1 (46)
3 de junho		Português (61) Português Língua Segunda (62) Português Língua Não Materna (PLNM) - nível A2 (63) Português Língua Não Materna (PLNM) - nível B1 (64)
5 de junho	Matemática (42)
8 de junho		Matemática (68)

As escolas procedem à calendarização das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), de acordo com os seus recursos humanos, materiais e técnicos. Na prova ModA de Educação Artística, a escola deve garantir, sempre, que todos os alunos realizarão as provas no mesmo dia. As provas ModA de Inglês (65) e de PLNM (43, 46, 63 e 64) têm uma componente de produção e interação orais a calendarizar pela escola no período de 29 de maio a 9 de junho, podendo esta componente ser marcada para mais do que um dia. ANEXO II Calendário das provas finais do ensino básico Ano letivo de 2025-2026

1.ª Fase	2.ª Fase
Quarta-feira 17 de junho	Segunda-feira 22 de junho	Quinta-feira 16 de julho	Segunda-feira 20 de julho
Turno 1 9h30 - 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) Português Língua Não Materna (PLNM) - (93) (94)	Turno 1 9h30 - 9.º ano Matemática (92)	9h30 - 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) Português Língua Não Materna (PLNM) - (93) (94)	9h30 - 9.º ano Matemática (92)
Turno 2 (*) 12h00 - 9.º ano Português (91)	Turno 2 (*) 12h00 - 9.º ano Matemática (92)
Afixação de pautas: 14 de julho		Afixação de pautas: 5 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 6 de agosto		Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto
Período de aplicação da componente de produção e interação orais para todos os alunos de PLMN e para os alunos autopropostos de Português (91): de 17 de junho a 26 de junho		Período de aplicação da componente de produção e interação orais para todos os alunos de PLMN e para os alunos autopropostos de Português (91): de 16 de julho a 24 de julho

(*) A realização de provas no turno 2 efetua-se nos termos previstos no regulamento. ANEXO III Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino básico Ano letivo de 2025-2026

		1.ª Fase	2.ª Fase
Realização das provas	1.º ciclo	6 a 15 de julho	22 a 29 de julho
	2.º ciclo	17 de junho a 7 de julho	16 a 24 de julho
	3.º ciclo	17 de junho a 7 de julho
Afixação de pautas	1.º ciclo	22 de julho	5 de agosto
	2.º ciclo	14 de julho
	3.º ciclo	14 de julho
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação	1.º ciclo	6 de agosto	28 de agosto
	2.º ciclo
	3.º ciclo

ANEXO IV Calendário dos exames finais nacionais do ensino secundário Ano letivo de 2025-2026 QUADRO 1 1.ª Fase

Terça-feira 16 de junho

Quarta-feira 17 de junho

Quinta-feira 18 de junho

Sexta-feira 19 de junho

Segunda-feira 22 de junho

Terça-feira 23 de junho

Quinta-feira 25 de junho

Sexta-feira 26 de junho

9h30 - 12.º ano

Português (639)

Português Língua Segunda (138)

Português Língua Não Materna (PLNM - 839)

9h30 - 11.º ano

Geometria Descritiva A (708)

9h30 - 11.º ano

Biologia e Geologia (702)

9h30 - 11.º ano

Geografia A (719)

9h30 - 12.º ano

História A (623)

9h30 - 11.º ano

História B (723)

História da Cultura e das Artes (724)

9h30 - 12.º ano

Matemática A (635)

9h30 - 11.º ano

Matemática B (735)

Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)

9h30 - 11.º ano

Física e Química A (715)

9h30 - 12.º ano

Desenho A (706)

14h00 - 11.º ano

Economia A (712)

14h00 - 11.º ano

Alemão (501)

Espanhol (547)

Espanhol (847)

Francês (517)

Italiano (849)

Latim (732)

Mandarim (848)

14h00 - 11.º ano

Literatura Portuguesa (734)

14h00 - 11.º ano

Inglês (550)

14h00 - 11.º ano

Filosofia (714)

Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras: de 16 de junho a 26 de junho. Afixação de pautas: 14 de julho. Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 6 de agosto. QUADRO 2 2.ª Fase

Quinta-feira 16 de julho

Sexta-feira 17 de julho

Segunda-feira 20 de julho

Terça-feira 21 de julho

Quarta-feira 22 de julho

9h30 - 12.º ano

Português (639)

Português Língua Segunda (138)

Português Língua Não Materna (PLNM - 839)

9h30 - 11.º ano

Física e Química A (715)

Literatura Portuguesa (734)

9h30 - 12.º ano

Matemática A (635)

9h30 - 11.º ano

Matemática B (735)

Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)

9h30 - 12.º ano

História A (623)

9h30 - 11.º ano

Biologia e Geologia (702)

História B (723)

9h30 - 12.º ano

Desenho A (706)

14h00 - 11.º ano

Geografia A (719)

14h00 - 11.º ano

Economia A (712)

História da Cultura e das Artes (724)

Latim (732)

14h00 - 11.º ano

Filosofia (714)

14h00 - 11.º ano

Geometria Descritiva A (708)

Alemão (501)

Espanhol (547)

Espanhol (847)

Francês (517)

Italiano (849)

Mandarim (848)

14h00 - 11.º ano

Inglês (550)

Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PLNM: de 16 de julho a 23 de julho. Afixação de pautas: 5 de agosto. Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto. ANEXO V Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino secundário Ano letivo de 2025-2026

	1.ª Fase	2.ª Fase
Realização das provas	16 a 26 de junho	16 a 22 de julho
Afixação de pautas	14 de julho	5 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação	6 de agosto	28 de agosto

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