Despacho n.º 14819/2025

O Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), atribuindo-lhe, entre outras competências, a gestão da avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário.

Nos termos do artigo 14.º do anexo ao referido diploma, o conselho científico é o órgão de consulta e apoio técnico-científico do EduQA, I. P., em matéria de avaliação externa, sendo composto por um representante de cada uma das associações e sociedades científicas e pedagógicas das disciplinas a que respeitam os instrumentos de avaliação a elaborar pelo Instituto.

De acordo com o n.º 3 do mesmo artigo, os membros do conselho científico são designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, sob proposta das entidades representadas.

Recebidas as propostas das associações e sociedades científicas e pedagógicas competentes, cumpre proceder à designação dos respetivos representantes, constituindo formalmente o conselho científico.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, determino o seguinte:

1 - São designados, sob proposta das entidades representadas, os seguintes membros do conselho científico do EduQA, I. P.:

a) Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual - Augusta Maria Gaspar Sequeira;

b) Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica - Isabel de Fontes Pereira d’Orey;

c) Associação de Professores de Filosofia - Maria Manuela Mendes Bastos de Almeida;

d) Associação de Professores de Geografia - Ana Cristina Rodrigues Câmara Cortesão Casimiro;

e) Associação de Professores de História - Miguel Monteiro de Barros;

f) Associação de Professores de Latim e Grego - Célia Mafalda Gomes de Oliveira;

g) Associação de Professores de Matemática - Joaquim António da Piedade Pinto;

h) Associação de Professores de Português - João Pedro Aido;

i) Associação dos Professores de Desenho e Geometria Descritiva - Vera Lúcia Viana Lopes;

j) Associação Nacional de Professores de Informática - Fernanda Maria Pires Ledesma;

k) Associação Nacional de Professores de Português - Maria do Rosário Andorinha Silva;

l) Associação Portuguesa de Educação Musical - Maria Manuela Guerreiro Alves da Encarnação;

m) Associação Portuguesa de Estudos Clássicos - Mário Paulo Costa Martins;

n) Associação Portuguesa de Geólogos - Gina Maria Pereira Correia;

o) Associação Portuguesa de Historiadores da Arte - Pedro Flor;

p) Associação Portuguesa de Linguística - Joana Batalha Marchão;

q) Associação Portuguesa de Professores de Alemão - Maria de Lurdes Gonçalves Laijas Seidenstricker;

r) Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia - Domingos Adão Pereira Mendes;

s) Associação Portuguesa de Professores de Espanhol Língua Estrangeira - José León Acosta Carrillo;

t) Associação Portuguesa de Professores de Francês - Carlos Miguel Carapinha Paixão Mendes Pereira;

u) Associação Portuguesa de Professores de Inglês - Maria Cristina Valente Bastos Dias;

v) Promoção e Ensino da Cultura e Línguas Clássicas - Susana Marta Coelho Pereira;

w) Conselho Nacional de Professores de Educação Física - Nuno Miguel Grilo Fialho;

x) Ordem dos Biólogos - José Carlos Ferreira de Morais;

y) Sociedade Portuguesa de Estatística - Fernanda Otília de Sousa Figueiredo;

z) Sociedade Portuguesa de Educação Física - Vanda Filipa Duarte Guerra;

aa) Sociedade Portuguesa de Filosofia - António Manuel Correia de Jesus Lopes;

bb) Sociedade Portuguesa de Física - Fernando Manuel da Silva Nogueira;

cc) Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática - Lina Maria Amador Brunheira Assunção;

dd) Sociedade Portuguesa de Matemática - Maria Isabel Ribeiro Rosário Hormigo;

ee) Sociedade Portuguesa de Química - Manuel José de Matos;

ff) Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais - Lúcia do Socorro Costa Lemos;

gg) Associação Portuguesa de Professores de Física e Química - Ana Carla Araújo Campos.

2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte à sua publicação.

7 de dezembro de 2025. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

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