Artigo 1.º
Âmbito, objetivo e responsabilidade científica
1 -O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) acolhe investigadores doutorados, nacionais e estrangeiros, para a realização de Programa de Pós-Doutoramento não conferente de grau académico.
2 -O programa tem por objetivo proporcionar aos investigadores doutorados inscritos uma oportunidade única de partilha de conhecimento e experiências de pesquisa avançada com colegas de diferentes áreas disciplinares e de aperfeiçoamento das competências académicas, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento das suas carreiras.
3 -O desenvolvimento do Programa de Pós-Doutoramento faz-se sob a responsabilidade científica de um/a Supervisor/a, investigador/a da área científica/temática da proposta apresentada pelo/a candidato/a, e requer a entrega de um relatório de atividades final e a sua aprovação pelo Conselho Científico, mediante parecer do/a Supervisor/a.
4 -O/A Diretor/a do ICS-ULisboa pode definir, para cada ano letivo, um numerus clausus de investigadores, ouvido o Conselho Científico.