Despacho n.º 1971/2022

Nos termos do disposto no artigo 45.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o período experimental corresponde ao tempo inicial de execução do contrato e destina-se a comprovar se o trabalhador possui as competências exigidas pelo posto de trabalho que vai ocupar.

A assistente graduada, com o grau de especialista em Imunohemoterapia, Teresa Conceição Martins Gomes Varela, ficou classificado na lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho para carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado e o grau de especialista, de no mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, aberto pelo Aviso n.º 18365/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 18 de setembro de 2021, e na Bolsa de Emprego Público com o n.º OE202109/0703, homologada pelo meu despacho de 09 de dezembro de 2021, publicado pelo aviso n.º 49/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 04 de janeiro de 2022, iniciou funções na Direção-Geral da Saúde no dia 04 de janeiro de 2022, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Por força do disposto no artigo 46.º da LGTFP, durante o período experimental o trabalhador é acompanhado por um júri especialmente constituído para o efeito, ao qual compete a recolha de elementos relevantes, a avaliação do relatório do trabalhador, e a sua avaliação final.

Nestes termos, designo o júri responsável pelo acompanhamento e a avaliação final da assistente graduada, com o grau de especialista em Imunohemoterapia, Teresa Conceição Martins Gomes Varela, durante o período experimental, iniciado em 04 de janeiro de 2022 e com a duração de 180 dias:

a) Presidente:

i) Válter Bruno Ribeiro Fonseca, Médico Assistente, Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde;

b) Vogais efetivos:

i) Maria Laura Prazeres Marques, Médica Assistente Graduada Sénior, Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde;

ii) Carlos Manuel Cabral Silva Vaz, Médico Assistente Graduado, Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.

17/01/2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

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