Artigo 8.º
[...]
1 -Os proprietários de imóveis que realizem as intervenções propostas nas alíneas a), b), c) e g) do artigo 3.º deste Regulamento podem candidatar-se à atribuição de subsídios total ou parcialmente reembolsáveis pelo Fundo.
2 -O subsídio a atribuir aos proprietários que sejam pessoas privadas singulares ou instituições sem fins lucrativos será de 50% da despesa elegível a efectuar.