Despacho n.º 2449/2022

1 - Considerando a proposta do Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E., o parecer favorável do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizo o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2022, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, e 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 54.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, pelos aposentados a seguir identificados:

a) Ana Maria Rio Furtado Cabeleira, a tempo completo;

b) Rui Manuel Sousa Beja Manaças, a tempo completo;

c) Maria Celeste Nunes Alves Patrício, a tempo parcial.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022.

16 de fevereiro de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

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