DespachoSem vigência

Despacho n.º 2540/2025

Artigo 1.º

Alteração ao Regulamento n.º 515/2023, de 11 de maio

1 -[...]

2 -[...]

3 -(Revogado.)

4 -O Coordenador da Oferta Pedagógica promove a criação, acreditação e funcionamento dos cursos a ministrar no CUCFF.

Artigo 6.º

[...]

1 -O Diretor do Campus é, por inerência, o Reitor da UC, ou quem este nomeie para o efeito.

2 -Em caso de nomeação do Diretor do Campus pelo Reitor, o seu mandato acompanha o período de instalação, sem prejuízo de, livremente e a todo o tempo, poder ser exonerado pelo Reitor.

3 -(Anterior n.º 2.)

4 -(Anterior n.º 3.)»

Artigo 2.º

Norma revogatória

É revogado o n.º 3 do artigo 5.º

Artigo 3.º

Entrada em vigor

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

6 de fevereiro de 2025. - O Reitor, Amílcar Falcão.

318707489