Artigo 1.º
Objeto
1 -O presente despacho procede à alteração do calendário de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares fixado no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual, que estabelece o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos.
2 -O presente despacho procede ainda à alteração do calendário de adoção de manuais escolares fixado no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2021, na sua redação atual, que estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para a certificação dos manuais escolares dos cursos profissionais e de educação e formação de jovens, bem como o calendário de adoção para os cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.