DespachoSem vigência

Despacho n.º 3730/2024

Artigo 1.º

Criação

1 -A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras confere o grau de doutor no ramo de conhecimento em Literatura Portuguesa.

2 -O ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior com o processo n.º NCE/22/2200244, em 26 de junho de 2023, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 71/2023, em 1 de agosto de 2023.

Artigo 2.º

Organização do ciclo de estudos

O doutoramento, com 240 ECTS, é composto por um curso de doutoramento com 60 ECTS, por um Projeto com 60 ECTS e por uma tese de doutoramento, a que correspondem 120 ECTS.

Artigo 3.º

Estrutura curricular e plano de estudos

A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos são os que constam do anexo ao presente Despacho.

Artigo 4.º

Concessão do grau de doutor

O grau de doutor é conferido aos que tenham obtido aprovação no curso de doutoramento e no ato público de defesa da tese.

Artigo 5.º

Qualificação final do grau de Doutor

1 -Ao grau académico de doutor é atribuída uma qualificação final nos termos fixados pelas normas regulamentares do ciclo de estudos.

2 -A qualificação é atribuída pelo júri, considerando as classificações obtidas nas unidades curriculares do curso de doutoramento e o mérito da tese apreciada no ato público.

Artigo 6.º

Normas regulamentares

Os órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras, aprovam as normas regulamentares do ciclo de estudos, nos termos do artigo 38.º do RJGDES e do artigo 44.º do Regulamento de Estudos de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175 de 8 de setembro, através do Despacho n.º 8631/2020 e retificado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro, pela Declaração de Retificação n.º 648/2020.

Artigo 7.º

Entrada em vigor

1 -Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa

2 -Unidade Orgânica: Faculdade de Letras

3 -Grau ou diploma: Doutor

4 -Ciclo de Estudos: Literatura Portuguesa

5 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 ECTS

6 -Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos/8 semestres

7 -Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável.

8 -Estrutura Curricular QUADRO N.º 1 Área Científica Sigla ECTS Obrigatórios Literatura Portuguesa LP 204 Outra O 36,0 Total 240

9 -Plano de Estudos QUADRO N.º 2 Unidades curriculares Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho ECTS Total Contacto T TP PL TC S E OT O Investigação Avançada em Literatura Portuguesa I LP

10 -Observações: T: Ensino teórico, TP: Ensino teórico-prático, PL: Ensino prático e laboratorial, TC: Trabalho de campo, S: Seminário, E: Estágio, OT: Orientação tutorial, O: Outro tipo de contacto 317405818

12 -0 12 Leituras Orientadas II O

15 -0 12 Leituras Orientadas I O

42 -0