Despacho n.º 4504/2022

Artigo 1.º

Criação

1 -A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras confere o grau de doutor no ramo de conhecimento em Literaturas, Artes e Culturas Modernas.

2 -O ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior com o processo n.º NCE/21/2100059, em 17 de fevereiro de 2022, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 8/2022, em 03 de março de 2022.

Artigo 2.º

Organização do ciclo de estudos

O doutoramento, com 240 ECTS, é composto por um curso de doutoramento com 60 ECTS; por um seminário de orientação de 12 ECTS; e por uma tese de doutoramento a que correspondem 168 ECTS.

Artigo 3.º

Estrutura curricular e plano de estudos

A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos são os que constam do anexo ao presente Despacho.

Artigo 4.º

Concessão do grau de doutor

O grau de doutor é conferido aos que tenham obtido aprovação no curso de doutoramento e no ato público de defesa da tese.

Artigo 5.º

Qualificação final do grau de Doutor

1 -Ao grau académico de doutor é atribuída uma qualificação final nos termos fixados pelas normas regulamentares do ciclo de estudos.

2 -A qualificação é atribuída pelo júri, considerando as classificações obtidas nas unidades curriculares do curso de doutoramento e o mérito da tese apreciada no ato público.

Artigo 6.º

Normas regulamentares

Os órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras, aprovam as normas regulamentares do ciclo de estudos, nos termos do artigo 38.º do RJGDES e do artigo 44.º do Regulamento de Estudos de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro, através do Despacho n.º 8631/2020 e retificado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro, pela declaração de retificação n.º 648/2020.

Artigo 7.º

Entrada em vigor

1 -Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.

2 -Unidades Orgânicas: Faculdade de Letras.

3 -Grau ou diploma: Doutor.

4 -Ciclo de Estudos: Literaturas, Artes e Culturas Modernas.

5 -Área científica predominante: Humanidades.

6 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240.

7 -Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos/8 semestres.

8 -Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidades em: Estudos Africanos de Língua Portuguesa; Estudos Alemães; Estudos Brasileiros; Estudos Espanhóis; Estudos Franceses; Estudos Ingleses; Estudos Italianos; Estudos Hispano-Americanos; Estudos Norte-Americanos.

9 -Estrutura curricular: QUADRO N.º 1 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidade em Estudos Africanos de Língua Portuguesa (ver documento original) QUADRO N.º 2 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidade em Estudos Alemães (ver documento original) QUADRO N.º 3 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidade em Estudos Brasileiros (ver documento original) QUADRO N.º 4 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidade em Estudos Espanhóis (ver documento original) QUADRO N.º 5 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidade em Estudos Franceses (ver documento original) QUADRO N.º 6 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidade em Estudos Ingleses (ver documento original) QUADRO N.º 7 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidade em Estudos Italianos (ver documento original) QUADRO N.º 8 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidade em Estudos Hispano-Americanos (ver documento original) QUADRO N.º 9 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas, Especialidade em Estudos Norte-Americanos (ver documento original)

11 -Plano de Estudos: Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Ciclo de estudos em Literaturas, Artes e Culturas Modernas Grau de doutor QUADRO N.º 10 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas - Todas as especialidades - 1.º ano (ver documento original) QUADRO N.º 11 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas - Todas as especialidades - 2.º ano (ver documento original) QUADRO N.º 12 Ramos de Literaturas, Artes e Culturas Modernas - Todas as especialidades - 3.º ano (ver documento original) QUADRO N.º 13 Ramo de Literaturas, Artes e Culturas Modernas - Todas as especialidades - 4.º ano (ver documento original) 315200584