Despacho n.º 5588/2026

1 - Ao abrigo do disposto no Despacho RT-186/2025, de 10 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 242/2025, Série II, de 17 de dezembro, e nos termos do artigo do 46.º, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, subdelego a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre nos professores catedráticos e associados em regime de provimento definitivo do Departamento onde exista oferta formativa nos referidos graus, seguidamente indicados:

a) Felisbela Maria Carvalho Lopes; José Gabriel Oliveira Andrade Júnior; Luís António Martins Santos; Maria Elsa Sousa Costa Silva Morais; Maria Helena Martins Costa Pires; Maria Madalena Costa Oliveira; Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas; Maria Zara Simões Pinto Coelho; Sara Jesus Gomes Pereira e Teresa Augusta Ruão Correia Pinto, do Departamento de Ciências da Comunicação;

b) António Avelino Batista Vieira; António José Bento Gonçalves; Flávio Paulo Jorge Nunes, João Carlos Vicente Sarmento e Paula Cristina Almeida Cadima Remoaldo, do Departamento de Geografia;

c) Alexandra Patrícia Lopes Esteves; Ana Maria Santos Bettencourt; Arnaldo Rui Azevedo Sousa Melo; Isabel Cristina Guimarães Sanches Sá; Maria Carmo Franco Ribeiro; Maria de Fátima Cunha Moura Ferreira e Maria Marta Lobo Araújo, do Departamento de História;

d) Ana Maria Simões Azevedo Brandão; Emília Rodrigues Araújo; José Fernando Bessa Ribeiro; Manuela Ivone Paredes Pereira Cunha; Rita Maria Gonçalves Ribeiro e Susana Manuela Ribeiro Dias Silva, do Departamento de Sociologia.

2 - A presente subdelegação produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados no âmbito das mesmas.

3 - É revogado o Despacho ICS-06/2025, de 30 de maio.

18 de dezembro de 2025. - A Presidente do Instituto, Ana Paula Marques.

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