Despacho n.º 5917/2026 O Conselho Científico, em reunião de 18 de novembro de 2025, deliberou aprovar a proposta de criação do Curso Pós-graduado de especialização em Clínica de Ortodontia Pré-Cirúrgica e Cirurgia Ortognática da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, no enquadramento previsto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e do Regulamento de Estudos de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, cujo texto se publica em anexo. 11 de fevereiro de 2026. - O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor João Eurico Cortez Cabral da Fonseca. Regulamento Curso Pós-graduado de Especialização em Clínica de Ortodontia Pré-Cirúrgica e Cirurgia Ortognática 1.º Criação É criado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) o curso pós-graduado de especialização em Clínica de Ortodontia Pré-Cirúrgica e Cirurgia Ortognática adiante designado por curso. 2.º Condições de candidatura e matrícula 1 - Podem candidatar-se a este curso: a) Médicos internos ou especialistas de uma das seguintes especialidades médicas: Estomatologia, Cirurgia Maxilo-facial ou Cirurgia Plástica. b) Os titulares de um diploma do 2.º Ciclo Integrado em Medicina Dentária ou Licenciados em Medicina Dentária Pré-Bolonha. c) Os titulares de um grau académico superior equivalente estrangeiro que seja reconhecido pelo Conselho Científico para efeitos de prosseguimento de estudos. 2 - O processo de candidatura, documentos a apresentar, prazos e critérios de seleção são anualmente definidos no edital de abertura de candidaturas publicitado no portal da FMUL na área do respetivo curso. 3 - A seleção dos candidatos é efetuada pela comissão científica do curso designada para o efeito, mediante os critérios definidos no edital de abertura. 3.º Fixação do número de vagas O número de vagas é anualmente definido pelo Conselho de Gestão da FMUL mediante proposta da Comissão Científica do Curso e publicitado no edital de abertura do curso. 4.º Condições de funcionamento e avaliação 1 - O curso tem a duração de 2 semestres, e realiza-se na modalidade de ensino presencial e de ensino a distância, sempre que aplicável. 2 - O curso organiza-se pelo sistema de créditos curriculares ECTS (European Credit Transfer System) no número total de créditos a obter de 60. 3 - A avaliação dos alunos traduz-se no seguinte sistema de classificação: 4 - A aprovação do curso é expressa no intervalo de 10-20 da escala numérica inteira de 0-20, bem como no seu equivalente na escala europeia da comparabilidade de classificações. 5 - A classificação final do curso é a média calculada até às centésimas e arredondada às unidades, das classificações obtidas nas unidades curriculares que o integram, ponderadas pelo respetivo número de unidades de crédito. 5.º Estrutura curricular e plano de estudos A estrutura curricular e o plano de estudos do curso constam do Anexo I. 6.º Propinas As propinas são fixadas anualmente por despacho do Conselho de Gestão, sob proposta da Comissão Científica do Curso. 7.º Certificação 1 - A frequência e a aprovação são certificadas através: a) Certificado de conclusão do curso de especialização; b) Diploma de conclusão do curso de especialização. 8.º Entrada em vigor O curso de especialização em Clínica de Ortodontia Pré-Cirúrgica e Cirurgia Ortognática entra em funcionamento a partir do ano letivo 2026-2027. ANEXO I Estrutura curricular 1 - Área científica predominante do curso: Estomatologia 2 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à conclusão do curso: 60. 3 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 semestres. Plano de Estudos QUADRO N.º 1 1.º ano, 1.º semestre

Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de Trabalho (horas)		ECTS
Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS
Anatomia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial	Cirurgia Maxilo-Facial e Plástica	S	168	44 (T32; TP12)	6.0
Imagiologia e técnicas cefalométricas de diagnóstico da cabeça e pescoço	Cirurgia Maxilo-Facial e Plástica	S	168	58 (T38; P20)	6.0
Princípios e Técnicas de diagnóstico em Ortopedia dentofacial e cirurgia ortognática I	Ciências Médicas Cirúrgicas	S	224	84 (T56; TP28)	8.0
Princípios e Fundamentos de Ortodontia Clínica I	Ciências Médicas Cirúrgicas	S	280	72 (T72)	10.0
Total			840	258	30.0

T: Ensino teórico, TP: Ensino teórico-prático, PL: Ensino prático e laboratorial, TC: Trabalho de campo, S: Seminário, E: Estágio, OT: Orientação tutorial, O: Outro tipo de contacto QUADRO N.º 2 1.º ano, 2.º semestre

Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de Trabalho (horas)		ECTS
Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS
Biologia das Dismorfias Craniofaciais	Cirurgia Maxilo-Facial e Plástica	S	112	24 (T24)	4.0
Princípios e Fundamentos de Ortodontia Clínica II	Cirurgia Maxilo-Facial e Plástica	S	112	24 (T24)	4.0
Fundamentos do tratamento ortodôntico e ortodôntico-cirúrgico	Ciências Médicas Cirúrgicas	S	336	88 (T56; TP32)	12.0
Princípios e Técnicas de Diagnóstico em Ortopedia Dentofacial e Cirurgia Ortognática II	Ciências Médicas Cirúrgicas	S	280	56 (T56)	10.0
Total			840	192	30.0

T: Ensino teórico, TP: Ensino teórico-prático, PL: Ensino prático e laboratorial, TC: Trabalho de campo, S: Seminário, E: Estágio, OT: Orientação tutorial, O: Outro tipo de contacto 319994282