2 -Não existem bem imóveis sujeitos a registo.
28 de Maio de 2002. - Pelo Comité Central, Domingos Bulhão.
Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
Balanço em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2001
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Resumo
Exercício de 2001Exercício de 2002
Resultados operacionais: (B-A) ... 27,35 ... 1 029,24
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ... -8,23 ... -5,40
Resultados correntes: (D-C) ... 19,12 ... 1 023,84
Resultados antes impostos: (F-E) ... -2 150,65 ... 66,15
Resultado líquido do exercício: (F-G) ... -2 150,65 ... 66,15
Declaração de angariação de fundos
Conforme o ofício n.º 333/03, de 10 de Julho de 2003, referente ao processo n.º 9/CPP, com referência ao n.º 5 do Acórdão n.º 358/2003, vem o POUS declarar não ter procedido a angariação de fundos no ano de 2001, pelo que para colmatar essa falha, seja agora considerada o cumprimento do estipulado na alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98.
22 de Julho de 2003. - Pela Comissão Nacional, Carlos Alberto Araújo Melo.
Declaração
Vimos por este meio declarar, conforme a Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, que este Partido não recebeu quaisquer donativos de pessoas colectivas.
Declara-se que em relação ao n.º 7, alínea c), do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, o POUS não possui bens imóveis sujeitos a registo.
Mais esclarecemos que o POUS não apresenta valores contabilísticos relativos ao imobilizado corpóreo por os haveres existentes serem propriedade de militantes (cadeiras, cavaletes e respectivos tampos de mesa, secretária, estante e armário).
31 de Maio de 2002. - Pela Comissão Nacional, (Assinatura ilegível.)
Partido Popular Monárquico (PPM)
Balanço do exercício de 2001
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Resultados do exercício de 2001
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28 de Março de 2002. - A Presidente da Comissão Executiva, Belbina Laureana Ferreira Eurico Matias.
Partido Democrático do Atlântico (PDA)
Balanço
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Demonstração dos resultados
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31 de Dezembro de 2001. - Pela Administração/Gerência, (Assinatura ilegível.) - O Técnico de Contas, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Para os fins contidos no n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, declara-se que o Partido Democrático do Altântico não possui quaisquer bens imóveis ou móveis sujeitos a registo.
22 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Joaquim Aguiar Cabral.
Movimento O Partido da Terra (MPT)
Receitas - Gerais
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Despesas - Gerais
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Declaração
Vem o Movimento O Partido da Terra (MPT) declarar, para todos os efeitos, que não efectuou qualquer angariação de fundos.
Pela Comissão Política, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Vem o Movimento O Partido da Terra (MPT) declarar, para todos os efeitos, que não possui qualquer património, inclusive de natureza imobiliária.
Pela Comissão Política, (Assinatura ilegível.)
Partido Nacional Renovador (PNR)
Balanço analítico referente ao exercício de 2001
(artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 410/89)
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Demonstração dos resultados
(artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 410/89)
(ver documento original)
Resumo
Em euros
Resultados operacionais: (B-A) ... -2 093,93
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ... -34,92
Resultados correntes: (D-C) ... -2 128,85
Resultados antes de impostos: (F-E) ... -10 338,31
Resultado líquido do exercício: (F-G) ... -10 339,38
Angariação de fundos para a campanha eleitoral das eleições autárquicas em 2001
(realizada em Dezembro de 2001 por via postal)
... Euros
Dr. Manuel Arnao Metello ... 199,52
Dr. António Queiroz de Lencastre ... 49,88
Dr. Manuel Dias de Almeida ... 24,94
Armando Henriques Santos ... 49,88
Engenheiro Adelino Felgueiras Barreto ... 24,94
Dr. António Franca Ribeiro ... 24,94
Dr. António Bettencourt Viana ... 49,88
Dr. Francisco José Lino ... 99,76
Engenheiro Lélio Santos Moreira ... 99,76
Manuel Amílcar Morais ... 49,88
Ângelo Olímpio Melenas ... 24,94
Dr. João Barroso da Fonte .. 49,88
Dr. Bernardo Correia Silva ... 73,35
Dr.ª Maria Natário Xavier ... 24,94
António da Gama Nogueira ... 24,94
Dr. José Luís da Fonseca ... 24,94
Dr. Paulo Fernando Rodrigues ... 79,81
Dr. Paulo Bandeira Alexandre ... 5,20
Coronel Carlos Campos e Oliveira ... 110,73
António Pedro Carvalho ... 24,94
José Lima Alves ... 39,90
Total ... 1 156,95
Partido Humanista (PH)
Balanço em 31 de Dezembro de 2001
(artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 410/89)
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Declaração
O Partido Humanista, pessoa colectiva n.º 504957015, com sede na Rua de Santa Catarina, 820, 1.º, frente, na cidade do Porto, declara expressamente, para efeitos do disposto nos artigos 10.º e 12.º da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, não ter, durante o ano de 2001, recebido quaisquer donativos de pessoas colectivas, realizado quaisquer actividades de angariação de fundos, nem adquirido ou mantido o direito de propriedade de quaisquer bens imóveis.
31 de Maio de 2002. - O Secretário-Geral, (Assinatura ilegível.)