Despacho n.º 6141/2024

Artigo 1.º

Alteração ao Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology

a)Propor ao Reitor a nomeação do Diretor Científico e do Diretor Financeiro e Administrativo;

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)...

i)...

Artigo 11.º

[...]

1 -...

2 -O Diretor Científico é nomeado pelo Reitor, sob proposta do Conselho de Supervisão e é equiparado, para efeitos de remuneração, a cargo de direção superior de 1.º grau.

Artigo 13.º

[...]

1 -...

2 -O Diretor Financeiro e Administrativo é nomeado pelo Reitor, sob proposta do Conselho de Supervisão e é equiparado, para efeitos de remuneração, a cargo de direção superior de 1.º grau.

Artigo 15.º

[...]

1 -...

2 -...

3 -(Revogado.)"

Artigo 2.º

Aditamento ao Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology

1 -O Diretor Científico poderá ser coadjuvado no exercício das suas funções por até três Vice-Diretores, a quem compete o exercício das funções que o Diretor Científico neles delegar.

2 -Os Vice-Diretores são propostos pelo Diretor Científico, aprovados pelo Conselho de Supervisão e nomeados pelo Reitor.

3 -O Diretor Científico será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo Vice-Diretor que o Diretor Científico designar para o efeito.

4 -Os Vice-Diretores são equiparados, para efeitos de remuneração, a cargo de direção superior de 2.º grau.

Artigo 24.º-A

Remunerações

As remunerações previstas no presente Regulamento são pagas exclusivamente com fundos atribuídos por financiamentos específicos ao NIMSB."

Artigo 3.º

Norma revogatória

É revogado o n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

As alterações introduzidas pelo presente despacho no Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

317736266

Artigo 1.º

Alteração ao Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology

a)Propor ao Reitor a nomeação do Diretor Científico e do Diretor Financeiro e Administrativo;

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)...

i)...

Artigo 11.º

[...]

1 -...

2 -O Diretor Científico é nomeado pelo Reitor, sob proposta do Conselho de Supervisão e é equiparado, para efeitos de remuneração, a cargo de direção superior de 1.º grau.

Artigo 13.º

[...]

1 -...

2 -O Diretor Financeiro e Administrativo é nomeado pelo Reitor, sob proposta do Conselho de Supervisão e é equiparado, para efeitos de remuneração, a cargo de direção superior de 1.º grau.

Artigo 15.º

[...]

1 -...

2 -...

3 -(Revogado.)"

Artigo 2.º

Aditamento ao Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology

1 -O Diretor Científico poderá ser coadjuvado no exercício das suas funções por até três Vice-Diretores, a quem compete o exercício das funções que o Diretor Científico neles delegar.

2 -Os Vice-Diretores são propostos pelo Diretor Científico, aprovados pelo Conselho de Supervisão e nomeados pelo Reitor.

3 -O Diretor Científico será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo Vice-Diretor que o Diretor Científico designar para o efeito.

4 -Os Vice-Diretores são equiparados, para efeitos de remuneração, a cargo de direção superior de 2.º grau.

Artigo 24.º-A

Remunerações

As remunerações previstas no presente Regulamento são pagas exclusivamente com fundos atribuídos por financiamentos específicos ao NIMSB."

Artigo 3.º

Norma revogatória

É revogado o n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

As alterações introduzidas pelo presente despacho no Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

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