Despacho n.º 6964/2026

Artigo 1.º

Alteração ao Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica da Universidade de Lisboa

Os artigos 3.º e 9.º de Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica da Universidade de Lisboa passam a ter a seguinte redação:

Artigo 3.º

Elegibilidade

1 -São elegíveis os docentes e investigadores da ULisboa que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:

a)Sejam docentes ou investigadores da ULisboa, em efetividade de funções;

b)Não tenham recebido este Prémio nas cinco edições anteriores.

2 -[Revogado].

3 -Só podem ser premiadas as práticas pedagógicas que sejam implementadas no contexto de unidades curriculares que cumpram, cumulativamente, os seguintes critérios:

Artigo 9.º

Elegibilidade

1 -São elegíveis os docentes e investigadores da ULisboa que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:

a)Sejam docentes ou investigadores da ULisboa, em efetividade de funções;

b)Não tenham recebido este financiamento nas três edições anteriores.

2 -As candidaturas podem ser apresentadas a título individual ou a título coletivo.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente alteração entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

25 de maio de 2026. - O Reitor, Luís Ferreira.

320004528

Artigo 1.º

Alteração ao Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica da Universidade de Lisboa

Os artigos 3.º e 9.º de Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica da Universidade de Lisboa passam a ter a seguinte redação:

Artigo 3.º

Elegibilidade

1 -São elegíveis os docentes e investigadores da ULisboa que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:

a)Sejam docentes ou investigadores da ULisboa, em efetividade de funções;

b)Não tenham recebido este Prémio nas cinco edições anteriores.

2 -[Revogado].

3 -Só podem ser premiadas as práticas pedagógicas que sejam implementadas no contexto de unidades curriculares que cumpram, cumulativamente, os seguintes critérios:

Artigo 9.º

Elegibilidade

1 -São elegíveis os docentes e investigadores da ULisboa que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:

a)Sejam docentes ou investigadores da ULisboa, em efetividade de funções;

b)Não tenham recebido este financiamento nas três edições anteriores.

2 -As candidaturas podem ser apresentadas a título individual ou a título coletivo.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente alteração entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

25 de maio de 2026. - O Reitor, Luís Ferreira.

320004528