Artigo 1.º
Criação
A Universidade de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, confere o grau de mestre em Sistemas Agrários Tropicais: Produção, Sociedades e Políticas.
Criação
Organização do ciclo de estudos
Estrutura curricular e plano de estudos
Concessão do grau de mestre
Classificação final do grau de mestre
Normas regulamentares
Entrada em vigor