Artigo 1.º
Os artigos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 10156/2016, de 10 de agosto passam a ter a seguinte redação:
«Artigo 2.º[...]1 -[...].2 -Não se encontram abrangidos por esta iniciativa os alunos que concorram ao abrigo do estatuto de estudante internacional.