DespachoSem vigência

Despacho n.º 7770/2025

Artigo 1.º

Objeto

O presente despacho procede à alteração dos artigos 13.º, 24.º, 28.º, 29.º, 30.º, todos do Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra, publicado em anexo ao Regulamento n.º 359/2023, de 21 de março, na sua atual redação.

Artigo 2.º

Alteração ao Regulamento da Reitoria da UC

1 -O Student Hub exerce as suas competências no domínio da captação e acompanhamento de novos estudantes nos diversos ciclos de estudos que ministra, bem como do acolhimento e estímulo ao desenvolvimento de competências transversais ao longo da formação na UC, competindo-lhe, designadamente:

a)[...]

b)Desenvolver as atividades de divulgação da oferta formativa, nacionais e internacionais, bem como implementar e acompanhar ações de marketing e de recrutamento de novos estudantes;

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)Promover processos de receção, acolhimento e integração de novos estudantes, nacionais e internacionais, na UC através, nomeadamente, da dinamização da semana de acolhimento e integração, bem como de outras iniciativas que, ao longo do ano letivo, visem os mesmos fins;

g)[...]

h)[...]

j)[...]

k)[...]

l)[...]

m)Gestão da utilização das salas de reuniões afetas ao Student Hub, potenciando uma adequada e eficiente utilização desses espaços;

n)[Anterior alínea m).]

2 -[...]

Artigo 24.º

[...]

1 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

h)[...]

j)[...]

k)[...]

l)[...]

2 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Divisão de Atendimento (DAT).

e)(Revogada.)

f)(Revogada.)

Artigo 28.º

Divisão de Atendimento

1 -A Divisão de Atendimento exerce as suas competências no domínio da interface dos estudantes, dos candidatos e de outras entidades com o Serviço de Gestão Académica, numa lógica de proximidade com os seus interlocutores, competindo-lhe, designadamente:

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Gerir e dinamizar o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, que tem como objetivo apoiar e prestar informação no âmbito da candidatura ao ensino superior através do Concurso Nacional;

e)[Anterior alínea d).].

f)Colaborar nas atividades, nacionais e internacionais, de divulgação da oferta formativa;

g)Assegurar a gestão dos procedimentos relacionados com propinas, taxas e emolumentos;

h)[Anterior alínea f).].

2 -A Divisão de Atendimento é composta por:

a)Unidade de Apoio Jurídico à Área Académica (UAJAA);

b)Unidade de Propinas, Taxas e Emolumentos (UPTE).

Artigo 29.º

[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Chefia da Divisão de Atendimento.

Artigo 30.º

[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Chefia da Divisão de Atendimento.»

Artigo 3.º

Norma revogatória

São revogadas as alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 24.º

Artigo 4.º

Entrada em vigor

O presente despacho entra em vigor no dia 23 de junho de 2025.

1 de julho de 2025. - O Reitor, Amílcar Falcão.

319254781

DespachoSem vigência

Despacho n.º 7770/2025

Artigo 1.º

Objeto

Artigo 2.º

Alteração ao Regulamento da Reitoria da UC

a)[...]

b)Desenvolver as atividades de divulgação da oferta formativa, nacionais e internacionais, bem como implementar e acompanhar ações de marketing e de recrutamento de novos estudantes;

c)[...]

d)[...]

e)[...]

g)[...]

h)[...]

j)[...]

k)[...]

l)[...]

m)Gestão da utilização das salas de reuniões afetas ao Student Hub, potenciando uma adequada e eficiente utilização desses espaços;

n)[Anterior alínea m).]

2 -[...]

Artigo 24.º

[...]

1 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

h)[...]

j)[...]

k)[...]

l)[...]

2 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Divisão de Atendimento (DAT).

e)(Revogada.)

f)(Revogada.)

Artigo 28.º

Divisão de Atendimento

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Gerir e dinamizar o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, que tem como objetivo apoiar e prestar informação no âmbito da candidatura ao ensino superior através do Concurso Nacional;

e)[Anterior alínea d).].

f)Colaborar nas atividades, nacionais e internacionais, de divulgação da oferta formativa;

g)Assegurar a gestão dos procedimentos relacionados com propinas, taxas e emolumentos;

h)[Anterior alínea f).].

2 -A Divisão de Atendimento é composta por:

a)Unidade de Apoio Jurídico à Área Académica (UAJAA);

b)Unidade de Propinas, Taxas e Emolumentos (UPTE).

Artigo 29.º

[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Chefia da Divisão de Atendimento.

Artigo 30.º

[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Chefia da Divisão de Atendimento.»

Artigo 3.º

Norma revogatória

São revogadas as alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 24.º

Artigo 4.º

Entrada em vigor

O presente despacho entra em vigor no dia 23 de junho de 2025.

1 de julho de 2025. - O Reitor, Amílcar Falcão.

319254781