Despacho n.º 8139/2021

Artigo 3.º

Ponderações

a)Ensino e inovação pedagógica - entre 10 % e 70 %;

b)Investigação científica - entre 10 % e 70 %;

c)Inovação e transferência de conhecimento - entre 0 % e 40 %;

d)Administração e gestão académica - entre 0 % e 40 %.

Artigo 4.º

Indicadores da avaliação

1 -Tendo em conta as vertentes de atividade referidas nos artigos anteriores, podem ser considerados, qualitativa e quantitativamente, no período em apreciação, todos ou alguns dos indicadores, tanto no plano interno, como internacional, correspondentes aos seguintes perfis dos docentes, tal como definidos no regulamento de prestação do serviço dos docentes:

a)Ensino e inovação pedagógica;

b)Investigação científica;

c)Inovação e transferência de conhecimento;

d)Administração e gestão académica.

2 -Devem ainda ser ponderados:

a)Os prémios e as distinções académicas;

b)Os processos de avaliação conducentes à obtenção de graus e títulos académicos;

c)Os relatórios produzidos no cumprimento de obrigações decorrentes do estatuto da carreira de docente e a sua avaliação.

Artigo 18.º

Avaliação dos docentes no exercício de cargos de elevada relevância

1 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Outros cargos fixados pelo Reitor, em função da dimensão e do grau de complexidade da unidade orgânica e/ou do serviço, mediante proposta fundamentada do Diretor de cada unidade orgânica.

2 -Para os fins do previsto no n.º 2 do artigo 74.º-B do ECDU aos docentes abrangidos pelo número anterior serão atribuídos 6 pontos, por cada triénio de avaliação.

3 -[...]

4 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)Os Diretores das unidades orgânicas são avaliados pelos respetivos Presidentes dos Conselhos de Faculdade, de Instituto ou de Escola;

d)Os Subdiretores e Subdiretores adjuntos das unidades orgânicas são avaliados pelos respetivos Diretores.

e)Os titulares de cargos das respetivas unidades orgânicas referidos na alínea d) do n.º 1 são avaliados pelo Diretor exceto no caso de terem sido designados por eleição, caso em que são avaliados pelos órgãos que o elegem.

5 -Nos casos referidos nas alíneas c) a e) do número anterior, a avaliação é sujeita a homologação reitoral.» 314483605

Artigo 3.º

Ponderações

a)Ensino e inovação pedagógica - entre 10 % e 70 %;

b)Investigação científica - entre 10 % e 70 %;

c)Inovação e transferência de conhecimento - entre 0 % e 40 %;

d)Administração e gestão académica - entre 0 % e 40 %.

Artigo 4.º

Indicadores da avaliação

a)Ensino e inovação pedagógica;

b)Investigação científica;

c)Inovação e transferência de conhecimento;

d)Administração e gestão académica.

2 -Devem ainda ser ponderados:

a)Os prémios e as distinções académicas;

b)Os processos de avaliação conducentes à obtenção de graus e títulos académicos;

c)Os relatórios produzidos no cumprimento de obrigações decorrentes do estatuto da carreira de docente e a sua avaliação.

Artigo 18.º

Avaliação dos docentes no exercício de cargos de elevada relevância

1 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)[...]

d)Outros cargos fixados pelo Reitor, em função da dimensão e do grau de complexidade da unidade orgânica e/ou do serviço, mediante proposta fundamentada do Diretor de cada unidade orgânica.

2 -Para os fins do previsto no n.º 2 do artigo 74.º-B do ECDU aos docentes abrangidos pelo número anterior serão atribuídos 6 pontos, por cada triénio de avaliação.

3 -[...]

4 -[...]

a)[...]

b)[...]

c)Os Diretores das unidades orgânicas são avaliados pelos respetivos Presidentes dos Conselhos de Faculdade, de Instituto ou de Escola;

d)Os Subdiretores e Subdiretores adjuntos das unidades orgânicas são avaliados pelos respetivos Diretores.

5 -Nos casos referidos nas alíneas c) a e) do número anterior, a avaliação é sujeita a homologação reitoral.» 314483605