Artigo 1.º
Objeto
O artigo 2.º, n.º 1, alínea d), do Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 2.º[...][...]d)Entre 15 de julho e 24 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
Objeto
«Artigo 2.º[...][...]d)Entre 15 de julho e 24 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
Entrada em vigor