Despacho n.º 9287/2022

Artigo 1.º

Criação

1 -A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Motricidade Humana, confere o grau de doutor no ramo de conhecimento em Motricidade Humana, nas especialidades de Biomecânica; Dança; Ergonomia; Fisiologia do Exercício; Comportamento Motor; Atividade Física e Saúde; Reabilitação; Sociologia e Gestão do Desporto; Psicologia do Exercício e do Desporto e em Treino Desportivo.

2 -O ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior com o processo n.º NCE/21/2100012, em 18 de março de 2022, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 49/2022 em 17 de maio de 2022.

Artigo 2.º

Organização do ciclo de estudos

O doutoramento, com 180 ECTS, é composto por um curso de doutoramento com 60 ECTS; e por uma tese de doutoramento a que correspondem 120 ECTS.

Artigo 3.º

Estrutura curricular e plano de estudos

A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos são os que constam do anexo ao presente Despacho.

Artigo 4.º

Concessão do grau de doutor

O grau de doutor é conferido aos que tenham obtido aprovação no curso de doutoramento e no ato público de defesa da tese.

Artigo 5.º

Classificação final do grau de doutor

1 -Ao grau académico de doutor é atribuída uma qualificação final nos termos fixados pelas normas regulamentares do ciclo de estudos.

2 -A qualificação é atribuída pelo júri, considerando as classificações obtidas nas unidades curriculares do curso de doutoramento e o mérito da tese apreciada no ato público

Artigo 6.º

Normas regulamentares

Os órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras, aprovam as normas regulamentares do ciclo de estudos, nos termos do artigo 38.º do RJGDES e do artigo 44.º do Regulamento de Estudos de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro, através do Despacho n.º 8631/2020 e retificado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro, pela declaração de retificação n.º 648/2020.

Artigo 7.º

Entrada em vigor

1 -Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa

2 -Unidade orgânica: Faculdade de Motricidade Humana

3 -Grau ou diploma: Doutor

4 -Ciclo de estudos: Motricidade Humana

5 -Área científica predominante: Motricidade Humana

6 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS

7 -Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos/6 semestres

8 -Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Especialidade de Biomecânica (180 ECTS); Especialidade de Dança (180 ECTS); Especialidade de Ergonomia (180 ECTS); Especialidade de Fisiologia do Exercício (180 ECTS); Especialidade do Comportamento Motor (180 ECTS); Especialidade de Atividade Física e Saúde (180 ECTS); Especialidade de Reabilitação (180 ECTS); Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto (180 ECTS); Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto (180 ECTS); Especialidade de Treino Desportivo (180 ECTS).

9 -Estrutura curricular: QUADRO N.º 1 Especialidade de Atividade Física e Saúde (ver documento original) QUADRO N.º 2 Especialidade de Biomecânica (ver documento original) QUADRO N.º 3 Especialidade do Comportamento Motor (ver documento original) QUADRO N.º 4 Especialidade de Dança (ver documento original) QUADRO N.º 5 Especialidade de Ergonomia (ver documento original) QUADRO N.º 6 Especialidade de Fisiologia do Exercício (ver documento original) QUADRO N.º 7 Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto (ver documento original) QUADRO N.º 8 Especialidade de Reabilitação (ver documento original) QUADRO N.º 9 Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto (ver documento original) QUADRO N.º 10 Especialidade de Treino Desportivo (ver documento original)

10 -Plano de estudos: QUADRO N.º 11 Especialidade de Atividade Física e Saúde