É revogado o Despacho n.º 6934/2026, de 1 de junho.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
22 de julho de 2026. - O Presidente do Instituto para o Ensino Superior, Joaquim Mourato.
ANEXO
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Ano Letivo de 2026-2027
Calendário
Referência
Ação
Início
Fim
1
Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros.
20 de julho
29 de julho
Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos.
20 de julho
06 de agosto
2
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional.
-
22 de agosto
3
Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.
-
23 de agosto
4
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional.
24 de agosto
27 de agosto
5
Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. (1)
24 de agosto
28 de agosto
6
Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional.
24 de agosto
20 de setembro
7
Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.
-
28 de agosto
8
Divulgação das vagas a que se refere o n.º 5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.
-
01 de setembro
9
Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1)
-
28 de setembro
10
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional.
-
30 de setembro
11
Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.
-
30 de setembro
12
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional.
1 de outubro
3 de outubro
13
Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1)
1 de outubro
6 de outubro
14
Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.
-
6 de outubro
15
Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.
-
9 de outubro
16
Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.
10 de outubro
12 de outubro
17
Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1)
-
30 de outubro
18
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional.
-
18 de outubro
19
Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.
-
18 de outubro
20
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional.
18 de outubro
20 de outubro
21
Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1)
18 de outubro
20 de outubro
22
Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam.
-
23 de outubro
23
Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1)
-
16 de novembro
(1) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.