Artigo 1.º
Definição e objectivos
1 -A Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, adiante designada por ESEMFR, é uma escola de ensino superior politécnico, não integrada, orientada para a prossecução, entre outros, dos seguintes objectivos:
a)Formar enfermeiros, com elevado nível de competência nos aspectos científico, cultural e técnico;
b)Desenvolver investigação aplicada;
c)Promover a formação permanente de todo o seu pessoal;
d)Colaborar na prestação de serviços à comunidade, com vista ao desenvolvimento sócio-económico e cultural da região onde a ESEMFR está implantada;
e)Participar em projectos de cooperação nacional e internacional no âmbito da enfermagem;
f)Promover o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições congéneres nacionais e estrangeiras.
2 -A ESEMFR, para atingir os objectivos referidos no número anterior, desenvolve como principais actividades as seguintes:
a)Cursos conducentes à obtenção dos graus e diplomas de acordo com a legislação em vigor;
b)Formação de curta duração, creditável e certificável;
c)Projectos de investigação;
d)Divulgação do conhecimento produzido;
e)Assessoria no âmbito da saúde a indivíduos e organizações.