a)O conselho científico funciona em plenário e em comissões;
b)O conselho científico reúne em plenário no mínimo uma vez por mês, excepto no período de férias.
SECÇÃO V
Conselho pedagógico
Artigo 23.º — Funcionamento
Vigente desde: 10/04/1999
Histórico de Alterações
Original
Versão 1
Vigente desde: 10/04/1999