Despacho Normativo n.º 8/2020

Artigo 1.º

Os artigos 1.º, 5.º e 6.º do Anexo I aos Estatutos da Universidade de Lisboa passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 1.º
[...]
O presente anexo define a qualificação, o grau, a designação dos cargos dirigentes, dos serviços da Universidade de Lisboa e das suas escolas, que compreendem cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus e cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º graus.

Artigo 5.º

[...]

1 -[...].

2 -[...].

a)O cargo de administrador da Universidade de Lisboa qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau;

b)O cargo de administrador dos Serviços de Ação Social qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau;

c)O cargo de chefe de gabinete do reitor qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau;

d)Os dois cargos de diretores executivos dos Serviços da Reitoria qualificados como cargos de direção superior de 2.º grau;

e)O cargo de presidente do Estádio Universitário de Lisboa qualificado como cargo de direção superior de 2.º grau.

3 -[...].

4 -[...].

Artigo 6.º

[...]

Os serviços das escolas são coordenados por dirigentes de acordo com a seguinte tipologia, devendo a sua organização concreta, designadamente a qualificação do cargo que detém ou a que é equiparado o pessoal dirigente, nos termos das alíneas seguintes, ser especificada nos estatutos a que alude o artigo 3.º:

a) [...]:

i) Administrador da escola, qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau; ou

ii) Diretor executivo da escola, qualificado como cargo de direção superior de 2.º grau; ou

iii) Secretário da escola, qualificado como cargo de direção intermédia de 1.º grau;

b) [...];

c) [...];

d) [...]»

313412614

Artigo 1.º

Os artigos 1.º, 5.º e 6.º do Anexo I aos Estatutos da Universidade de Lisboa passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 1.º
[...]
O presente anexo define a qualificação, o grau, a designação dos cargos dirigentes, dos serviços da Universidade de Lisboa e das suas escolas, que compreendem cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus e cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º graus.

Artigo 5.º

[...]

1 -[...].

2 -[...].

a)O cargo de administrador da Universidade de Lisboa qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau;

b)O cargo de administrador dos Serviços de Ação Social qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau;

c)O cargo de chefe de gabinete do reitor qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau;

d)Os dois cargos de diretores executivos dos Serviços da Reitoria qualificados como cargos de direção superior de 2.º grau;

e)O cargo de presidente do Estádio Universitário de Lisboa qualificado como cargo de direção superior de 2.º grau.

3 -[...].

4 -[...].

Artigo 6.º

[...]

a) [...]:

i) Administrador da escola, qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau; ou

ii) Diretor executivo da escola, qualificado como cargo de direção superior de 2.º grau; ou

iii) Secretário da escola, qualificado como cargo de direção intermédia de 1.º grau;

b) [...];

c) [...];

d) [...]»

313412614