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Histórico de versões

  1. Alterado

    Artigo 20Conta poupança-reformados(versão em vigor)

    Versão 7 · em vigor desde 09/08/2018

    Lei n.º 43/2018 - 1.ª Série (09/08/2018)

  2. Alterado

    Artigo 20Conta poupança-reformados

    Versão 6 · em vigor desde 26/06/2008

    Decreto-Lei n.º 108/2008 - 1.ª Série (26/06/2008)

  3. Alterado

    Artigo 20Conta poupança-reformados

    Versão 5 · em vigor desde 03/07/2001

    Decreto-Lei n.º 198/2001 - 1.ª Série (03/07/2001)

  4. Alterado

    Artigo 20Conta poupança-reformados

    Versão 4 · em vigor desde 27/12/1994

    Lei n.º 39-B/94 - 1.ª Série (27/12/1994)

  5. Alterado

    Artigo 20Conta poupança-reformados

    Versão 3 · em vigor desde 28/12/1992

    Lei n.º 30-C/92 - 1.ª Série (28/12/1992)

  6. Alterado

    Artigo 20Conta poupança-reformados

    Versão 2 · em vigor desde 13/08/1991

    Decreto-Lei n.º 293/91 - 1.ª Série (13/08/1991)

  7. Alterado

    Artigo 20Conta poupança-reformados

    Versão 1 · em vigor desde 01/07/1989

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.