Histórico de versões
- Alterado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais(versão em vigor)
Versão 10 · em vigor desde 31/12/2018
Lei n.º 71/2018 - 1.ª Série (31/12/2018)
- Alterado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais
Versão 9 · em vigor desde 30/03/2016
Lei n.º 7-A/2016 - 1.ª Série (30/03/2016)
- Alterado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais
Versão 8 · em vigor desde 13/01/2015
Decreto-Lei n.º 7/2015 - 1.ª Série (13/01/2015)
- Alterado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais
Versão 7 · em vigor desde 30/09/2014
Lei n.º 75-A/2014 - 1.ª Série (30/09/2014)
- Alterado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais
Versão 6 · em vigor desde 26/06/2008
Decreto-Lei n.º 108/2008 - 1.ª Série (26/06/2008)
- Alterado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais
Versão 5 · em vigor desde 30/12/2004
Lei n.º 55-B/2004 - 1.ª Série (30/12/2004)
- Alterado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais
Versão 4 · em vigor desde 30/12/2002
Lei n.º 32-B/2002 - 1.ª Série (30/12/2002)
- Revogado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais
Versão 3 · em vigor desde 03/07/2001
Decreto-Lei n.º 198/2001 - 1.ª Série (03/07/2001)
- Alterado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais
Versão 2 · em vigor desde 28/09/1991
Decreto-Lei n.º 360/91 - 1.ª Série (28/09/1991)
- Alterado
Artigo 24 — Organismos de investimento coletivo em recursos florestais
Versão 1 · em vigor desde 01/07/1989
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.