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Histórico de versões

  1. Alterado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais(versão em vigor)

    Versão 10 · em vigor desde 31/12/2018

    Lei n.º 71/2018 - 1.ª Série (31/12/2018)

  2. Alterado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais

    Versão 9 · em vigor desde 30/03/2016

    Lei n.º 7-A/2016 - 1.ª Série (30/03/2016)

  3. Alterado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais

    Versão 8 · em vigor desde 13/01/2015

    Decreto-Lei n.º 7/2015 - 1.ª Série (13/01/2015)

  4. Alterado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais

    Versão 7 · em vigor desde 30/09/2014

    Lei n.º 75-A/2014 - 1.ª Série (30/09/2014)

  5. Alterado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais

    Versão 6 · em vigor desde 26/06/2008

    Decreto-Lei n.º 108/2008 - 1.ª Série (26/06/2008)

  6. Alterado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais

    Versão 5 · em vigor desde 30/12/2004

    Lei n.º 55-B/2004 - 1.ª Série (30/12/2004)

  7. Alterado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais

    Versão 4 · em vigor desde 30/12/2002

    Lei n.º 32-B/2002 - 1.ª Série (30/12/2002)

  8. Revogado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais

    Versão 3 · em vigor desde 03/07/2001

    Decreto-Lei n.º 198/2001 - 1.ª Série (03/07/2001)

  9. Alterado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais

    Versão 2 · em vigor desde 28/09/1991

    Decreto-Lei n.º 360/91 - 1.ª Série (28/09/1991)

  10. Alterado

    Artigo 24Organismos de investimento coletivo em recursos florestais

    Versão 1 · em vigor desde 01/07/1989

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.