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Histórico de versões

  1. Versão original

    Artigo 27 — Mais-valias realizadas por não residentes(versão em vigor)

    Versão 9 · em vigor desde 31/12/2018

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

  2. Alterado

    Artigo 27 — Mais-valias realizadas por não residentes

    Versão 8 · em vigor desde 30/03/2016

    Lei n.º 7-A/2016 - 1.ª Série (30/03/2016)

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  3. Alterado

    Artigo 27 — Mais-valias realizadas por não residentes

    Versão 7 · em vigor desde 30/12/2011

    Lei n.º 64-B/2011 - 1.ª Série (30/12/2011)

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  4. Alterado

    Artigo 27 — Mais-valias realizadas por não residentes

    Versão 6 · em vigor desde 31/12/2010

    Lei n.º 55-A/2010 - 1.ª Série (31/12/2010)

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  5. Alterado

    Artigo 27 — Mais-valias realizadas por não residentes

    Versão 5 · em vigor desde 26/06/2008

    Decreto-Lei n.º 108/2008 - 1.ª Série (26/06/2008)

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  6. Alterado

    Artigo 27 — Mais-valias realizadas por não residentes

    Versão 4 · em vigor desde 27/12/2001

    Lei n.º 109-B/2001 - 1.ª Série (27/12/2001)

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  7. Alterado

    Artigo 27 — Mais-valias realizadas por não residentes

    Versão 3 · em vigor desde 03/07/2001

    Decreto-Lei n.º 198/2001 - 1.ª Série (03/07/2001)

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  8. Alterado

    Artigo 27 — Mais-valias realizadas por não residentes

    Versão 2 · em vigor desde 20/12/1993

    Lei n.º 75/93 - 1.ª Série (20/12/1993)

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  9. Versão original

    Artigo 27 — Mais-valias realizadas por não residentes

    Versão 1 · em vigor desde 01/07/1989

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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