Histórico de versões
- Versão original
Artigo 49 — Fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma(versão em vigor)
Versão 7 · em vigor desde 31/12/2013
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 49 — Fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma
Versão 6 · em vigor desde 31/12/2010
Lei n.º 55-A/2010 - 1.ª Série (31/12/2010)
- Alterado
Artigo 49 — Fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma
Versão 5 · em vigor desde 28/04/2010
Lei n.º 3-B/2010 - 1.ª Série (28/04/2010)
- Alterado
Artigo 49 — Fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma
Versão 4 · em vigor desde 26/06/2008
Decreto-Lei n.º 108/2008 - 1.ª Série (26/06/2008)
- Alterado
Artigo 49 — Fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma
Versão 3 · em vigor desde 03/07/2001
Decreto-Lei n.º 198/2001 - 1.ª Série (03/07/2001)
- Alterado
Artigo 49 — Fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma
Versão 2 · em vigor desde 31/10/1989
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Versão original
Artigo 49 — Fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma
Versão 1 · em vigor desde 01/07/1989
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.