Histórico de versões

1. Alterado

   Artigo 53 — Entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos(versão em vigor)

   Versão 5 · em vigor desde 26/06/2008

   Lei n.º 73-A/2025 - 1.ª Série (30/12/2025)
2. Alterado

   Artigo 53 — Entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos

   Versão 4 · em vigor desde 27/12/2001

   Lei n.º 109-B/2001 - 1.ª Série (27/12/2001)

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3. Alterado

   Artigo 53 — Entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos

   Versão 3 · em vigor desde 03/07/2001

   Decreto-Lei n.º 198/2001 - 1.ª Série (03/07/2001)

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4. Alterado

   Artigo 53 — Entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos

   Versão 2 · em vigor desde 27/12/1994

   Lei n.º 39-B/94 - 1.ª Série (27/12/1994)

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5. Alterado

   Artigo 53 — Entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos

   Versão 1 · em vigor desde 01/07/1989

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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