Histórico de versões

1. Alterado

   Artigo 54 — Colectividades desportivas, de cultura e recreio(versão em vigor)

   Versão 6 · em vigor desde 30/12/2011

   Lei n.º 73-A/2025 - 1.ª Série (30/12/2025)
2. Alterado

   Artigo 54 — Colectividades desportivas, de cultura e recreio

   Versão 5 · em vigor desde 26/06/2008

   Decreto-Lei n.º 108/2008 - 1.ª Série (26/06/2008)

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3. Alterado

   Artigo 54 — Colectividades desportivas, de cultura e recreio

   Versão 4 · em vigor desde 03/07/2001

   Decreto-Lei n.º 198/2001 - 1.ª Série (03/07/2001)

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4. Alterado

   Artigo 54 — Colectividades desportivas, de cultura e recreio

   Versão 3 · em vigor desde 31/12/1998

   Lei n.º 87-B/98 - 1.ª Série (31/12/1998)

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5. Alterado

   Artigo 54 — Colectividades desportivas, de cultura e recreio

   Versão 2 · em vigor desde 27/12/1994

   Lei n.º 39-B/94 - 1.ª Série (27/12/1994)

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6. Alterado

   Artigo 54 — Colectividades desportivas, de cultura e recreio

   Versão 1 · em vigor desde 01/07/1989

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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