Edital n.º 1145/2019

Artigo 620.º

Condições estéticas especiais

1 -(Inalterado)

2 -As formas, qualidade e cor dos materiais a aplicar obedecem ao seguinte:

a)Telhados:

b)(Inalterado)

3 -(Inalterado)

Artigo 621.º

Vãos

1 -Nas edificações novas ou em obras de ampliação ou de alteração, as janelas devem ser preferencialmente de forma quadrada ou retangular sendo a dimensão maior ao alto, salvaguardando as situações devidamente justificadas.

2 -(Inalterado)

3 -Os materiais dos caixilhos devem ser, por ordem de preferência, a madeira, o alumínio termolacado, o policloreto de vinilo (PVC) e o ferro, sendo permitidas como cores o castanho-escuro, o verde-escuro, o vermelho escuro, o cinza ou o branco mate.

4 -Não é permitida a existência no mesmo edifício de caixilharia de diferentes materiais e cores, exceto se se tratar de espaços funcionais diferenciados técnica e esteticamente justificados ou desde que não fique comprometida a unidade de tratamento arquitetónica do conjunto do edificado ou do edifício isolado.

5 -(Inalterado)

6 -(Inalterado)

7 -(Inalterado)

8 -(Inalterado)

9 -Os gradeamentos das janelas, varandas ou janelas de sacada devem ser preferencialmente de ferro e pintados em preto, cinza, verde-escuro ou branco.

Artigo 622.º

(Inalterado)

Artigo 623.º

Revestimentos e cores exteriores

1 -(Inalterado)

2 -(Inalterado)

3 -(Inalterado)

4 -Para as edificações afetas ao uso agrícola, pecuário, florestal ou industrial, localizadas fora dos perímetros urbanos ou em zonas industriais ou de atividades económicas, e para as edificações de comércio/serviço de media ou grande dimensão, poderão ser aceites outros revestimentos e cores exteriores, devidamente justificados, com base na atividade a desenvolver e no enquadramento da envolvente.

5 -O uso de soco ou lambril, bem como de cunhais, alizares, barras, cornijas e outros elementos ornamentais está condicionado às características arquitetónicas e estéticas do conjunto e da envolvente imediata edificada ou natural, só podendo ser em reboco saliente do resto da fachada, pintado nas cores, branco, cinzento ou ocre.

6 -Em situações de preexistências devidamente comprovadas poderão ser aceites outras cores, nomeadamente a cor azul, mediante apresentação e apreciação da paleta de cores. 312618159

Artigo 620.º

Condições estéticas especiais

1 -(Inalterado)

2 -As formas, qualidade e cor dos materiais a aplicar obedecem ao seguinte:

a)Telhados:

b)(Inalterado)

3 -(Inalterado)

Artigo 621.º

Vãos

2 -(Inalterado)

5 -(Inalterado)

6 -(Inalterado)

7 -(Inalterado)

8 -(Inalterado)

9 -Os gradeamentos das janelas, varandas ou janelas de sacada devem ser preferencialmente de ferro e pintados em preto, cinza, verde-escuro ou branco.

Artigo 622.º

(Inalterado)

Artigo 623.º

Revestimentos e cores exteriores

1 -(Inalterado)

2 -(Inalterado)

3 -(Inalterado)

6 -Em situações de preexistências devidamente comprovadas poderão ser aceites outras cores, nomeadamente a cor azul, mediante apresentação e apreciação da paleta de cores. 312618159