Edital n.º 1249/2025

Por despacho de 16 de maio de 2025 do Reitor da Universidade do Algarve, encontra-se aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato à publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental internacional para a categoria de Professor Adjunto, na área disciplinar em Línguas, subárea disciplinar de Alemão e Francês, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

O presente concurso rege-se pelas disposições constantes do artigo 15.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico, adiante designado por ECDESP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua versão atual e pelo Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes da Universidade do Algarve, Regulamento n.º 520/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho.

O concurso será divulgado na Bolsa de Emprego Público (BEP), no prazo de 2 dias úteis, após a publicação no Diário da República, nos termos do Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de abril, no portal Euraxess Portugal em https://www.euraxess.pt/ e na página web da Universidade, nas línguas portuguesa e inglesa, conforme previsto no n.º 1 do artigo 29.º-B do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico, na sua redação atual.

O concurso visa o preenchimento de uma (1) vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do artigo 10.º-B do ECDESP, esgotando-se com o seu preenchimento.

No âmbito das competências conferidas pelas alíneas d), e) e q) do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro, reserva-se ao Reitor a faculdade de, por razões ponderosas, proceder à anulação do concurso.

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

I - Requisitos de admissão:

1 - Requisitos de admissão:

a) Ser titular, nos termos do artigo 17 do ECDESP, do grau de doutor na área de Línguas e Literaturas Estrangeiras, variante de Francês, ou áreas afins, ou do título de especialista na área de Línguas e Literaturas Estrangeiras, variante de Francês (Área CNAEF - 222). Consideram-se áreas afins do grau de doutor na área de Línguas e Literaturas Estrangeiras, as áreas de Línguas e Literaturas Modernas, Didática das Línguas, Linguística, Estudos Literários, variante de Francês.

i) Os titulares do grau de doutor obtido no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento daquele grau nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto e demais legislação aplicável;

ii) Os candidatos abrangidos pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do grau até ao fim do prazo de candidatura, serão excluídos do concurso.

iii) O título de especialista mencionado na alínea a) refere-se à previsão do artigo 48.º, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, na sua redação atual.

b) Domínio da língua portuguesa, nos registos da fala e da escrita:

i) Os candidatos que não sejam falantes nativos de português deverão demonstrar ser titulares de diploma reconhecido oficialmente, comprovativo de domínio da referida língua, ou de certificado ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa (nível de proficiência C1) até à data do termo do prazo concedido para celebração do contrato, quando aplicável.

c) Reunir os requisitos gerais para provimento em funções públicas previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, de que não estejam dispensados pelo ECDESP.

2 - Serão excluídos do concurso os candidatos que:

a) Não possuam o grau de doutor na área de Línguas e Literaturas Estrangeiras, variante de Francês, ou áreas afins, ou o título de especialista na área de Línguas e Literaturas Estrangeiras, variante de Francês, (Área CNAEF - 222). Consideram-se áreas afins do grau de doutor na área de Línguas e Literaturas Estrangeiras, as áreas de Línguas e Literaturas Modernas, Didática das Línguas, Linguística, Estudos Literários, variante de Francês;

b) Não possuam o grau de doutor reconhecido, até à data de fim das candidaturas, caso a sua habilitação seja estrangeira;

c) Não apresentem os documentos ou trabalhos exigidos no Edital ou a sua apresentação seja efetuada fora do prazo estipulado para o efeito;

d) Não reúnam os requisitos gerais para provimento em funções públicas previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, de que não estejam dispensados pelo ECDESP.

3 - O júri notificará os candidatos da exclusão das candidaturas apresentadas, através de correio eletrónico com recibo de entrega da notificação, para efeitos de audiência prévia.

II - Requisitos de admissão em mérito absoluto e respetiva apreciação:

1 - Os candidatos serão avaliados em mérito absoluto e a sua admissão dependerá cumulativamente:

a) Da posse de currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir-se de mérito científico, capacidade de investigação e valor da atividade pedagógica já desenvolvida compatíveis com a subárea disciplinar para que foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente;

b) De o candidato ser autor ou coautor de pelo menos quatro (4) textos científicos, sob a forma de artigos, livros científicos ou capítulos de livros com arbitragem científica e relevantes para a subárea disciplinar em que é aberto o concurso, com pelo menos dois (2) desses documentos indexados no Scopus ou Web of Science, nos últimos oito (8) anos.

2 - O voto desfavorável à admissão em mérito absoluto deve ser fundamentado na inobservância de algum ou alguns dos critérios indicados no número anterior.

3 - Para apreciação do mérito absoluto, cada elemento do júri apresenta as candidaturas que entende não atingirem os requisitos referidos no n.º 1 do Ponto II, através de propostas escritas fundamentadas, procedendo-se depois à votação de cada uma dessas propostas, em conformidade com o estatuído na alínea b) do n.º 1 do artigo 23.º do ECDESP, não sendo admitidas abstenções.

4 - Uma candidatura é rejeitada em mérito absoluto se pelo menos uma proposta nesse sentido obtiver uma maioria de votos favoráveis, de entre os membros do júri presentes na reunião, constituindo as propostas, votação e respetivas fundamentações, parte integrante da ata.

5 - O júri notificará os candidatos da exclusão das candidaturas em sede de mérito absoluto, através de correio eletrónico com recibo de entrega da notificação, para efeitos de audiência prévia.

III - Instrução da candidatura:

1 - A candidatura deverá ser formalizada obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, disponibilizado na página Web da Universidade do Algarve em https://www.ualg.pt/procedimentos-concursais, podendo ser:

a) Entregue presencialmente dentro do prazo, nos Serviços de Recursos Humanos sitos no piso 0 do edifício da Biblioteca, no Campus da Penha, Universidade do Algarve, em Faro; ou

b) Remetida pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para apresentação de candidaturas, para: Serviços de Recursos Humanos, Campus da Penha, Universidade do Algarve, 8005-139 Faro.

2 - O requerimento de admissão ao concurso é instruído obrigatoriamente com os seguintes documentos em formato eletrónico pdf, em língua portuguesa ou inglesa:

a) Documento de identificação válido à data da candidatura;

b) Certificados comprovativos da titularidade dos vários graus académicos que detenha e/ou do título de especialista;

c) Um (1) exemplar do curriculum vitae, datado e assinado, no qual constem as atividades técnico-científicas, pedagógicas e outras relevantes para a missão das instituições de ensino superior, realizadas pelo candidato, integrando índice e anexos numerados, respeitando obrigatoriamente a ordenação dos parâmetros e fatores enunciados no Ponto V deste Edital e a lista dos trabalhos a apresentar de acordo com a alínea seguinte;

d) Um (1) exemplar de cada um dos trabalhos que hajam sido selecionados pelo candidato para os efeitos previstos no Ponto V, componente A) alínea a), até ao máximo de três (3).

e) Indicação dos resultados da “avaliação da qualidade” realizada em relação às unidades curriculares de que o candidato tenha sido responsável, quando existentes e se aplicável, igualmente para os efeitos do artigo 23.º, n.º 6, alínea b), do ECDESP;

f) Documento com plano de desenvolvimento de carreira, contendo objetivos, plano de desenvolvimento científico e sinopse de linha de investigação que pretende implementar e plano de desenvolvimento pedagógico, no âmbito da área disciplinar e especialidade a concurso, com um máximo de 5000 palavras;

g) Outros documentos que o candidato considere serem de interesse para o júri apreciar cabalmente o seu desempenho técnico-científico, a sua capacidade pedagógica e outras atividades relevantes que por ele hajam sido desenvolvidas, ou que constituam motivo de preferência legal, os quais, todavia, serão tidos em conta pelo júri se devidamente comprovados e se o júri assim o entender;

h) Certificado do registo criminal do qual conste que o candidato não se encontra inibido do exercício de funções públicas ou não interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;

i) Atestado de robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

j) Boletim de vacinação obrigatória devidamente atualizado.

3 - Os documentos exigidos nas alíneas h), i) e j) podem ser dispensados na apresentação da candidatura, desde que o candidato declare no requerimento sob compromisso de honra, a situação em que se encontre relativamente a cada um desses requisitos. A entrega destes documentos será exigida, em caso de provimento na vaga a concurso.

4 - Os documentos exigidos nas alíneas a) a g), são enviados numa pen-drive, devendo possibilitar a pesquisa e conter as entradas das publicações associadas a ligações (links) clicáveis, para o documento que contém a publicação, o qual pode estar gravado no mesmo suporte digital ou existir num repositório de acesso livre na Internet. Deve haver igualmente ligações (links) clicáveis para as páginas Web das entidades ou acontecimentos referidos no currículo, sempre que razoável e pertinente, bem como, se possível, para as páginas Web de unidades curriculares de que o candidato haja sido responsável.

5 - A sistematização do curriculum vitae e respetivos anexos tem de respeitar a ordenação dos parâmetros e fatores enunciados no Ponto V deste Edital, com prejuízo da informação não ser considerada para a avaliação, o mesmo acontecendo com a acessibilidade aos links, cujo funcionamento deve ser verificado pelo candidato, de modo a que os membros de júri tenham acesso à informação.

6 - De acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade do Algarve, o júri pode solicitar documentação complementar relacionada com o currículo apresentado.

IV - Audições Públicas:

1 - O júri pode decidir promover audições públicas em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos, nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 23.º do ECDESP e do n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade do Algarve.

2 - Caso o júri do concurso determine a realização das audições referidas no número anterior, as condições e calendário das mesmas serão anunciados aos candidatos com um mínimo de oito (8) dias de antecedência.

V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ponderação e sistema de valoração final:

A avaliação e seriação em mérito relativo, tem por base os critérios de seriação e respetiva ponderação abaixo identificados, resultando a ordenação, da média ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada um dos parâmetros de avaliação, dentro de uma escala de 0-100 pontos.

Avaliação curricular (100 %) - A Avaliação Curricular incide sobre atividades desenvolvidas pelos candidatos na área e subárea disciplinar a concurso, nos últimos 10 anos, e a respetiva adequação à categoria de Professor Adjunto, considerando as seguintes componentes:

A) Desempenho Técnico-Científico e Profissional (40 %);

B) Capacidade Pedagógica (45 %);

C) Outras atividades relevantes para a missão da Instituição de Ensino Superior (15 %).

As componentes acima referidas são avaliadas de acordo com os seguintes parâmetros e respetivos fatores:

A) Desempenho técnico-científico e profissional (40 %):

a) Produção técnico-científica (40 %). Qualidade e quantidade da produção técnico-científica na área e subárea para que é aberto o concurso, nomeadamente:

Publicações indexadas na Scopus ou Web of Science (WoS);

Publicações indexadas noutros índices (por exemplo, EHR, Latindex, Scielo);

Publicações em revistas internacionais não indexadas;

Publicações em atas de congressos internacionais;

Publicações em atas de congressos nacionais;

Livros;

Capítulos em obra coletiva;

Outras publicações.

b) Participação em projetos científicos (20 %). Qualidade e quantidade de projetos científicos na subárea para que é aberto o concurso, nomeadamente:

Coordenador de projeto com financiamento externo concluído;

Membro projeto com financiamento externo concluído;

Coordenador de projeto de prestação de serviços concluído;

Membro de projeto de prestação de serviços concluído;

Outros projetos relevantes.

c) Orientação de trabalhos académicos e profissionais (20 %), nomeadamente:

Tese de doutoramento concluída;

Dissertação, trabalho de projeto ou estágio de mestrado concluído;

Trabalho final de curso (pré-Bolonha);

Outras orientações relevantes.

d) Intervenção em comunidades científica e/ou profissional (15 %), nomeadamente:

Comunicação em conferência internacional por convite;

Comunicação em conferência internacional com revisão por pares;

Revisão de artigos ou capítulos em publicações internacionais indexados na WoS ou Scopus;

Revisão de artigos científicos ou capítulos noutras publicações;

(Co-)editor de revista científica;

Membro integrado de unidade de investigação;

Experiência profissional em atividade relevante externa ao meio académico.

e) Plano de desenvolvimento de carreira (5 %): Será avaliada a potencial contribuição do documento submetido para o desenvolvimento científico e pedagógico da área e subárea disciplinares em que se insere no âmbito deste concurso, com o objetivo de promover as atividades de ensino e investigação a ele associados.

B) Capacidade pedagógica (45 %):

a) Produção de material pedagógico (20 %), nomeadamente:

Livros de apoio à docência com ISBN;

Elaboração de apontamentos impressos e digitais e cadernos de exercícios e outros de apoio à docência, devidamente identificados e datados.

b) Experiência e dedicação à docência (60 %), nomeadamente:

Anos de lecionação no ensino superior;

Unidades curriculares diferentes lecionadas;

Orientação de estágios curriculares;

Lecionação de cursos breves não conferentes de grau;

Organização de eventos de caráter pedagógico;

Frequência de ações de formação pedagógica;

Conceção ou restruturação de propostas de planos curriculares.

c) Participação em júris de provas académicas (10 %), nomeadamente:

Participação em júri de tese de doutoramento como arguente;

Participação em júri de dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio de mestrado como arguente.

d) Outras atividades relacionadas com a atividade de ensino (10 %).

C) Outras atividades relevantes para a missão da Universidade (15 %):

a) Exercício de cargos de gestão em órgãos da unidade de ensino ou da Instituição de Ensino Superior (50 %), nomeadamente:

Membro de órgãos estatutários (p.e. Conselho Técnico-Científico, Conselho Pedagógico);

Coordenador/diretor de curso;

Coordenador/diretor de departamento;

Coordenador-adjunto/subdiretor de curso;

Coordenador-adjunto/subdiretor de departamento;

Nomeação para cargos de gestão pela direção da Instituição ou da Unidade Orgânica;

Outros cargos de gestão relevantes.

b) Participação em júris (30 %), nomeadamente:

Concursos de carreira da administração pública (pessoal docente e não docente, bolseiros de investigação);

Membro de júri ou comissão para seriação de candidatos a mestrados, concursos especiais, maiores de 23, cursos técnicos superiores profissionais e outros;

Outras participações em júris relevantes.

c) Outros cargos de gestão de reconhecido interesse público na área e subárea do concurso (20 %), nomeadamente:

Membro de comissão organizadora de congressos;

Serviços prestados ao exterior geradores de receitas próprias;

Outra atividade relevante.

VI - Processo de seriação em mérito relativo:

1 - A metodologia de seriação em mérito relativo é a seguinte:

a) Antes de se iniciarem as votações, cada membro do júri apresenta um documento escrito, que será anexado à ata, com a sua ordenação dos candidatos, a qual se fundamenta na avaliação do desempenho técnico-científico, da capacidade pedagógica, e de outras atividades relevantes, com os respetivos pesos relativos. Nas várias votações, cada membro do júri respeitará sempre a ordenação que apresentou e não são admitidas abstenções;

b) A primeira votação destina-se a determinar o candidato a colocar em primeiro lugar na lista ordenada;

c) Se um candidato obtiver mais de metade dos votos, esse candidato é colocado em primeiro lugar na lista ordenada;

d) Se dois candidatos obtiverem cada um exatamente metade dos votos, o presidente do júri desempata, usando como critérios sucessivos de desempate a pontuação nas componentes «Capacidade Pedagógica», «Desempenho Técnico-Científico e Profissional», e «Outras atividades relevantes para a missão da Universidade», prevalecendo o que tiver pontuação mais alta;

e) Se nenhuma das situações mencionadas nas alíneas c) e d) ocorrer, realiza-se uma nova votação depois de retirados os candidatos que não obtiveram votos na primeira votação e eliminando também o candidato menos votado, que tenha obtido pelo menos um voto;

f) No caso de haver mais do que um candidato na posição de menos votado, realiza-se uma votação apenas com esses candidatos para decidir qual eliminar. Para esta votação, os membros do júri votam obrigatoriamente no candidato que está mais abaixo na sua seriação;

g) Se nesta votação persistir empate entre dois ou mais candidatos, o presidente do júri decide qual o candidato a eliminar, usando como critérios sucessivos de desempate pontuação mais baixa nas componentes «Capacidade Pedagógica», «Desempenho Técnico-Científico e Profissional», e «Outras atividades relevantes para a missão da Universidade». Será eliminado o candidato com pontuação mais baixa;

h) Depois de eliminar esse candidato e os candidatos que não obtiveram votos na primeira votação, vota-se novamente para o candidato a colocar em primeiro lugar, repetindo, se necessário, o processo acima descrito, até um candidato obter mais de metade dos votos para o primeiro lugar;

i) Uma vez colocado um candidato no primeiro lugar da lista ordenada, retira-se esse candidato do escrutínio e repete-se o processo para o segundo lugar, e assim sucessivamente, até se obter uma lista ordenada de todos os candidatos.

VII - Composição do júri:

Presidente: Doutora Ana Maria de Melo Sampaio de Freitas, Vice-reitora da Universidade do Algarve, com competência delegada pelo Reitor.

Vogais efetivos:

Doutor Luís Filipe Tomás Barbeiro, Professor Coordenador Principal, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria;

Doutor José Domingues de Almeida, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;

Doutora Véronique Delplancq, Professora Coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituo Politécnico de Viseu;

Doutora Ana Clara Simão Viegas dos Santos, Professora Associada da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve;

Doutor José António da Conceição dos Santos, Professor Coordenador da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

Vogais Suplentes:

Doutora Cristina Maria Falcão Severo Ferreira Pinto Mendes de Freitas, Professora Coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

VIII - Consulta do processo:

O processo de concurso pode ser consultado nos Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Algarve, sitos no piso 0 do edifício da Biblioteca, no Campus da Penha, Universidade do Algarve, em Faro, entre as 9h30 e as 12h00 e entre as 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada.

4 de julho de 2025. - A Vice-Reitora, Ana Maria de Melo Sampaio de Freitas.

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