Artigo 1.º
O Prémio Rodrigues Sampaio, instituído pela Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto e patrocinado pela Câmara Municipal de Esposende, de periodicidade bianual, destina-se a homenagear António Rodrigues Sampaio, ilustre personalidade nascida em Esposende, enquanto acérrimo defensor da liberdade da expressão como matriz essencial de uma sociedade fraterna.