Edital n.º 1632/2023

1 - Faz-se público que, por despacho proferido a 15 de maio de 2023 do Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Manuel da Silva Rodrigues, no uso de competência própria, nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e na alínea f) do n.º 2 do artigo 30.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), homologados pelo Despacho Normativo n.º 7/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2009, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 17/2021, de 28 de junho, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, concurso documental, para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, para o Grupo Disciplinar de Ciências do Desporto, Turismo e Lazer, na Área Disciplinar de Ciências do Desporto, Especialidade de Exercício e Saúde, do mapa de pessoal deste Instituto, de acordo com o disposto nos artigos 10.º-B, 15.º, 15.º-A, 17.º e 29.º-B, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, adiante designado por ECPDESP, conjugados com o Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPVC - Despacho n.º 7986/2014, de 18 de junho, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3476/2021, de 31 de março.

2 - Prazo de validade: o concurso é válido para o preenchimento do posto de trabalho indicado, caducando com o seu preenchimento ou um ano após a data de homologação da lista de classificação final pelo Presidente do IPVC.

3 - Requisitos de admissão:

3.1 - Requisitos gerais: só poderão candidatar-se ao presente concurso os(as) candidatos(as) que, até à data-limite de apresentação de candidatura, reúnam cumulativamente os requisitos gerais previstos do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 12.º-E do ECPDESP.

3.2 - Requisitos especiais - Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se os que, até à data-limite de apresentação de candidatura, reúnam cumulativamente os requisitos especiais inscritos nestas normas:

Sejam detentores de Doutoramento ou título de Especialista na área das Ciências do Desporto ou afins.

O júri entendeu ainda considerar a concurso apenas candidatos(as) que apresentem mérito absoluto, sendo admitidos aqueles que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:

i) Doutoramento em Ciências do Desporto ou área afim, ou Título de Especialista na especialidade do concurso;

ii) Publicações científicas indexadas em SCOPUS ou Clarivate na especialidade do concurso, nos últimos 5 anos;

iii) Experiência de lecionação no ensino superior na especialidade do concurso.

4 - Os(As) candidatos(as) detentores de habilitações estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação e dos regulamentos internos aplicáveis.

5 - Caracterização do conteúdo funcional da categoria: o descrito no n.º 4, do artigo 3.º do ECPDESP.

6 - Formalização da candidatura: a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, podendo ser entregue pessoalmente nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, 4900-347 Viana do Castelo, ou remetido pelo correio, sob registo e com aviso de receção, expedido até ao termo do prazo fixado para apresentação de candidaturas para a referida morada, e deverá conter os seguintes elementos:

a) Identificação completa (nome completo e nome adotado em referências bibliográficas), filiação, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão ou de documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito, estado civil, profissão, residência, código postal e telefone ou endereço eletrónico de contacto;

b) Habilitações académicas e ou títulos profissionais/académicos;

c) Categoria, grupo ou área disciplinar a que pertence e tempo de serviço como docente do ensino superior;

d) Quaisquer outros elementos que os(as) candidatos(as) considerem passíveis de influírem na apreciação do seu mérito ou de constituírem motivo de preferência legal;

e) Identificação do concurso a que se candidata e referência ao Diário da República em que foi publicado o presente edital;

f) Data e assinatura.

7 - Instrução do requerimento de admissão:

7.1 - Os requerentes deverão fazer acompanhar os seus requerimentos dos documentos comprovativos do cumprimento dos requisitos gerais, previstos no artigo 17.º da LTFP:

a) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de funções públicas, ou não interdição do exercício daquelas que se propõe desempenhar;

b) Atestado de robustez física e psíquica exigidos para o exercício das funções a que candidata;

c) Boletim de vacinação obrigatória.

7.2 - De acordo com o ECPDESP, e em consonância com o Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o requerimento de admissão ao concurso é ainda instruído com os seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do preenchimento dos requisitos especiais previstos no n.º 3.2 do presente edital: certidão dos graus e títulos exigidos e certidão comprovativa do tempo de serviço;

b) Um exemplar, entregue em papel, do curriculum vitae do candidato(a) organizado de acordo com os critérios de seleção e seriação dos candidatos(as) especificados no ponto 14 deste edital. Os(As) candidatos(as) devem organizar a apresentação do currículo integral e obrigatoriamente em conformidade com os critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final constantes do ponto 14 deste edital, excluindo-se o que não estiver devidamente ordenado.

c) Um exemplar, entregue em formato digital, dos trabalhos referidos pelo candidato(a) no seu curriculum vitae que deverão ser obrigatoriamente organizados de acordo com os critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final constantes do ponto 14 deste edital. Ficam dispensados desta obrigação os trabalhos com DOI ou que estejam acessíveis no RCAAP, mas o seu endereço permanente deve ser indicado no curriculum vitae.

Cabe aos(às) candidatos(as) fazerem prova documental de todos os elementos curriculares apresentados associados aos subcritérios/critérios constantes do sistema de valoração aprovado pelo júri. O mesmo elemento curricular só pode ser enquadrado num único subcritério.

Os comprovativos anexos ao currículo devem ser apresentados na língua original em que foram emitidos, sendo obrigatória a sua tradução para português ou inglês, quando estas não sejam as línguas de origem.

7.3 - Dos elementos referidos nas alíneas b) e c) do número anterior e dos comprovativos anexos ao currículo, deverão ser entregues dois exemplares em suporte digital (formato pendrive), devidamente identificado, devendo o(a) candidato(a) assegurar a legibilidade dos ficheiros contidos no suporte escolhido

7.4 - Os documentos a que se refere o ponto anterior devem ter, em regra, o formato Portable Document Format (PDF), preferencialmente na versão PDF/A, ressalvadas as situações em que o documento a apresentar não possa assumir o formato indicado; o nome dos ficheiros, que deve ser sucinto, não pode conter nenhum caractere especial.

8 - A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos (gerais e especiais) legalmente exigidos nos termos do presente edital, ou a sua apresentação fora do prazo estipulado, determina a exclusão do procedimento.

9 - Na fase de apresentação das candidaturas é dispensada a apresentação dos documentos referidos no ponto 7.1 do presente edital, desde que os(as) candidatos(as) declarem no próprio requerimento ou em documento à parte, sob compromisso de honra, em alíneas separadas, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada um dos requisitos.

10 - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 5 do artigo 16.º do Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPVC, o júri pode solicitar aos(às) candidatos(as) a entrega de documentação complementar relacionada com o currículo apresentado, reservando-se o direito de não valorar os elementos que entenda que essa documentação deveria comprovar se a mesma não for entregue.

11 - A apresentação de documento falso determina a imediata exclusão do concurso e a participação à entidade competente para efeitos de procedimento penal.

12 - Os (As) candidatos(as) pertencentes ao IPVC ficam dispensados da apresentação dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente mencionado no respetivo requerimento de admissão.

13 - O júri, nomeado pelo Despacho-IPVC-P-44/2023, é constituído pelos seguintes elementos:

Presidente: Maria Aurora Gonçalves Pereira, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;

Membros efetivos:

Luís Paulo Lopes Brandão Areosa Rodrigues, Professor Coordenador Principal da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;

José Pedro Arieiro Gonçalves Bezerra, Professor Coordenador com Agregação da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;

Manuel Rubim Silva Santos, Professor Coordenador da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto;

Susana Carla Alves Franco, Professora Coordenadora da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém;

Rita Alexandra Prior Falhas Santos Rocha, Professora Coordenadora com Agregação da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

Membros suplentes:

Rui Manuel Sousa Mendes, Professor Coordenador com Agregação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra;

Rui Manuel Neto e Matos, Professor Coordenador da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

14 - Critérios de seriação dos candidatos(as): de acordo com o disposto no 15.º-A do ECPDESP e no artigo 24.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do IPVC, os parâmetros gerais de avaliação e ordenação dos candidatos(as), visando averiguar o mérito dos candidatos(as) para as funções a desempenhar, são os seguintes, aos quais foi atribuída a seguinte ponderação:

a) Componente Desempenho Técnico-Científico e Profissional (DTCP) relevante na área disciplinar em que é aberto o concurso: 40 %;

b) Componente Capacidade Pedagógica (CP) relevante na área disciplinar em que é aberto o concurso: 40 %;

c) Componente Outras Atividades Relevantes (OAR) para a missão da instituição: 20 %.

Na avaliação da componente Desempenho Técnico-Científico e Profissional (DTCP - peso de 40 % são objeto de ponderação os seguintes parâmetros e itens:

I - Subcomponente DTCP 1 (30 %): Produção Científica (Livros, artigos, comunicações científicas, artísticas e técnicas, tendo em consideração fatores de qualidade):

I.a) Autor de artigos científicos publicados em revistas indexadas na Clarivate (JCR), SCOPUS e/ou SCImago (SJR) como primeiro autor: 10 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.b) Autor de artigos científicos publicados em revistas indexadas na Clarivate (JCR), SCOPUS e/ou SCImago (SJR) como segundo, último ou autor correspondente: 6 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 3 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.c) Autor de artigos científicos publicados em revistas indexadas na Clarivate (JCR), SCOPUS ou SCImago (SJR) que não primeiro, segundo, último ou autor correspondente: 4 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.d) Autor de artigos científicos publicados em revistas com revisão por pares não indexadas na Clarivate (JCR), SCOPUS e/ou SCImago (SJR) como primeiro autor: 3 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.e) Autor de artigos científicos publicados em revistas com revisão por pares não indexadas na Clarivate (JCR), SCOPUS e/ou SCImago (SJR) como segundo, último ou autor correspondente: 2 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.f) Autor de artigos científicos publicados em revistas com revisão por pares não indexadas na Clarivate (JCR), SCOPUS ou SCImago (SJR) que não primeiro, segundo, último ou autor correspondente: 1 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.g) Primeiro autor de artigo completo publicados em livro de atas de congressos técnicos e/ou científicos: 1 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.h) Coautor de artigo completo publicados em livro de atas de congressos técnicos e/ou científicos: 0,8 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,4 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.i) Primeiro autor de resumos publicados em livro de atas de congressos técnicos e/ou científicos: 0,3 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,15 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.j) Coautor de resumos publicados em livro de atas de congressos técnicos e/ou científicos: 0,1 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,05 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.k) Comunicação oral em congressos técnico/científicos (apresentador): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.l) Comunicação em poster em congressos técnico/científicos (apresentador): 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.m) Autor principal de livros científicos com ISBN: 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.n) Coautor de livros científicos com ISBN: 8,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.o) Autor principal de capítulos de livro com ISBN: 6,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 3,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II - Subcomponente DTCP 2 (30 %): Coordenação e participação em projetos científicos/desenvolvimento/Inovação:

II.a) Responsável de Projeto financiado por entidade externa internacional (por mês de projeto decorrido): 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.b) Responsável de Projeto financiado por entidade externa nacional (por mês de projeto decorrido): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.c) Participação em projeto financiado por entidade externa internacional (por mês de projeto decorrido): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.d) Participação em projeto financiado por entidade externa nacional (por mês de projeto decorrido): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.e) Patentes ou Marcas registadas: 60,0 pontos;

II.f) Membro Integrado de Centro de Investigação reconhecido pela FCT (na atualidade): 10,0 pontos;

II.g) Responsável de Prestação de Serviço Técnico-Científico encomendado por entidade externa (por prestação): até 40 pontos;

II.h) Participação em Prestação de Serviço Técnico-Científico encomendado por entidade externa (por prestação): até 20 pontos;

II.i) Criação ou cocriação de Spin Off: 100,0 pontos.

III - Subcomponente DTCP3 (20 %): Reconhecimento técnico-científico:

III.a) Índice h-da SCOPUS à data do concurso: número de pontos igual ao valor do índice h;

III.b) Reconhecimento rankings internacionais científicos: Top 1-10 %: 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.c) Prémios técnicos/científicos internacionais: primeiro a terceiro lugar (ou menção honrosa): 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.d) Prémios técnicos/científicos nacionais: primeiro a terceiro lugar (ou menção honrosa): 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.e) Membro de Conselho Editorial de Revista indexada em JCR, SCOPUS e/ou SJR (por mandato): 6,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 6,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.f) Membro de Conselho Editorial de Revista não indexada em JCR, SCOPUS e/ou SJR (por mandato): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.g) Membro de comissão científica de eventos científicos (por evento): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.h) Responsável pela organização de eventos científicos (por evento): 6,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 3,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.i) Membro da comissão organizadora de eventos científicos (por evento): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.j) Moderador de mesas de eventos científicos [por mesa até ao máximo de 2 pontos (20 moderações)]: 0,1 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,1 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.k) Avaliador de artigos científicos em revistas JCR, SCOPUS ou SJR (por artigo até ao máximo de 4 pontos (40 revisões): 0,1 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.l) Editor de livros OU editor de edições especiais indexadas em JCR, SCOPUS e/ou SJR (por livro): 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.m) Editor de livros OU editor edições especiais não indexadas em JCR, SCOPUS e/ou SJR, com ISBN (por livro): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.n) Editor de livro de atas com ISBN (por livro): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.o) Orador por convite em congressos ou conferências (por congresso): 6,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 3,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.p) Orador por convite em outros eventos técnico-científicos (por evento): 3,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.q) Avaliador de projetos de I&D para Agências nacionais ou internacionais (por avaliação): 20,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 20,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.r) Elaboração de relatórios ou pareceres técnico-científicos encomendados por entidade externa (por relatório): 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.s) Participação em Júris de Especialista (por júri): 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.t) Participação em programa de mobilidade científica (por mobilidade): 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

IV - Subcomponente DTCP4 (20 %): Participação em orientações e arguências:

IV.a) Orientação/Coorientação de tese de doutoramento (por tese aprovada): 20,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

IV.b) Orientação/Coorientação de Dissertação/Trabalho de Projeto de mestrado (aprovadas): 8,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

IV.c) Participação em júris de doutoramento (exceto se orientador) em instituições estrangeiras (por júri): 8,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

IV.d) Participação em júris de doutoramento (exceto se orientador) em instituições nacionais (por júri): 6,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 3,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

IV.e) Participação em júris de projetos doutoramento (exceto se orientador) em instituições estrangeiras (por júri): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

IV.f) Participação em júris de projetos de doutoramento (exceto se orientador) em instituições nacionais (por júri): 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

IV.g) Participação como arguente em júris de mestrado em instituições estrangeiras (por júri): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

IV.h) Participação como arguente em júris de mestrado (Dissertação ou Trabalho de Projeto) em instituições que não a do candidato (por júri): 3,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

IV.i) Participação como arguente em júris de Dissertação/Trabalho de Projeto de mestrado na própria instituição do candidato (por júri): 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

Na componente Pedagógica (CP - peso 40 %) são objeto de ponderação os seguintes parâmetros e itens:

I - Subcomponente CP 1 (50 %): Experiência, responsabilidade e qualidade da atividade docente:

I.a) Título de Agregação: 40,0 pontos;

I.b) Doutoramento: 20,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.c) Especialista (com provas públicas) relevante na área disciplinar e especialidade do concurso: 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.d) Regência de UC's da área disciplinar e especialidade do concurso (por UC): 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.e) Docência relevante na área disciplinar e especialidade do concurso (por UC por ano): 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.f) Avaliação do desempenho pedagógico pelos alunos, considerando até as 4 últimas avaliações semestrais (toma-se avaliação pela média dos resultados obtidos na avaliação global do semestre): até 5 pontos;

I.g) Classificação em avaliação do pessoal docente (institucional): até 5 pontos;

I.h) Participação em programa de Mobilidade docente ou pedagógica (por mobilidade): 5 pontos;

I.i) Pessoa responsável pela criação de novos cursos de formação pós-graduada não conferente de grau (e.g., pós-graduações) (por curso): 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.j) Prémios pedagógicos nacionais: primeiro a terceiro lugar (ou menção honrosa): 10,0 pontos;

I.k) Prémios pedagógicos internacionais: primeiro a terceiro lugar (ou menção honrosa): 10,0 pontos;

I.l) Participação em Projeto Pedagógico financiado por entidade externa internacional (por mês de projeto decorrido): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.m) Participação em projeto pedagógico financiado por entidade externa nacional (por mês de projeto decorrido): 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II - Subcomponente CP2 (20 %): Atividades de acompanhamento docente (estágios):

II.a) Supervisão de atividades pedagógicas em Licenciaturas, CET's e/ou CTeSPs: orientação de estágios na área disciplinar e especialidade do concurso (por aluno estagiário até ao máximo de 15 alunos): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.b) Participação como arguente em júris de mestrado (Estágio) em instituições estrangeiras (por participação): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.c) Participação como arguente em júris de mestrado (Estágio) em instituições externas nacionais (por participação): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.d) Participação como arguente em júris de mestrado (Estágio) na própria instituição (por participação): 1,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.e) Orientação de Estágio de mestrado (aprovadas) (até ao máximo de 15 orientações): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III - Subcomponente CP 3 (30 %): Publicação de materiais técnico-pedagógicos:

III.a) Autor principal de livros técnico/pedagógico com ISBN:): 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.b) Coautor de livros técnico/pedagógico com ISBN:): 8,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.c) Autor principal de capítulos de livro técnico/pedagógico com ISBN:): 6,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 3,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.d) Coautor de capítulos de livro técnico/pedagógico com ISBN:): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.e) Autor principal de publicações em revistas não indexadas da área da especialidade e/ou publicações técnicas da especialidade:): 3,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.f) Coautor de publicações em revistas não indexadas da área da especialidade e/ou publicações técnicas da especialidade:): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.g) Materiais didáticos ou manuais validados por órgão estatutário:): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.h) Criação de software pedagógico/didático com ISBN ou validado por órgão estatutário:): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

Na Componente da avaliação das Outras Atividades Relevantes para a Missão da Instituição (OAR - peso de 20 %) são objeto de ponderação os seguintes parâmetros e itens:

I - Subcomponente OAR 1 (50 %): Desempenho de cargos de gestão em Instituições de Ensino Superior:

I.a) Coordenador de Curso CET, CTeSP ou de Pós-graduação na área disciplinar do concurso (por curso): 10,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.b) Membro da Comissão de Curso de Licenciatura ou Mestrado (por curso): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

I.c) Membro da Comissão de Curso CET, CTeSP, ou de Pós-graduação (por curso): 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II - Subcomponente OAR2 (30 %): Membro dos órgãos e participação em grupos ou comissões de trabalho institucionais (criação e restruturação de cursos, avaliação de pessoal):

II.a) Membro de Conselho Científico, Pedagógico (por mandato): 4,0 pontos;

II.b) Membro de Comissão ou Grupos de Trabalho Institucionais (ex. elaboração de regulamentos, relatórios, planeamento estratégico, entre outros) (por mandato): 2,0 pontos;

II.c) Presidente de júri de seleção e seriação de cursos de graduação e pós-graduação, concursos (maior que) 23 anos, concursos especiais, CET, CTeSP (por júri): 8,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.d) Membro (que não presidente) de júri de seleção e seriação cursos de graduação e pós-graduação, concursos (maior que) 23 anos, concursos especiais, CET, CTeSP (por júri): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

II.e) Membro de comissão de ética (por ano): 4,0 pontos;

II.f) Júri de bolsas de recrutamento de pessoal docente (por bolsa): 4,0 pontos;

III - Subcomponente OAR 3 (20 %): Tarefas de extensão, valorização económica e social do conhecimento:

III.a) Formador externo especializado por entidades certificadas no domínio da área disciplinar, (formação contínua de professores, IPDJ, DGERT, etc.) (por ação até 100 pontos): 5,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 2,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.b) Experiência profissional, fora do ensino, na área disciplinar e especialidade do concurso: até 20,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.c) Participação em ações de divulgação da instituição (mostras, artigos na imprensa, artigos em revistas sem revisão por pares, entre outros) (por ação até 100 pontos): 5,0 pontos;

III.d) Responsável pela organização de eventos artísticos, profissionais ou pedagógicos (por evento até 50 pontos)): 2,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.e) Orador em eventos artísticos, profissionais e/ou pedagógicos (por evento até 50 pontos)): 2,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 1,5 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.f) Desempenho de cargos ou atividades de gestão em instituição públicas ou privadas, na área disciplinar/especialidade do concurso (por ano até 50 pontos): 10,0 pontos;

III.g) Júri de Provas de aptidão Final (PAF) ou profissional (PAP) (por júri): 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 4,0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

III.h) Iniciativas profissionais de divulgação especializada online: até 20 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto e na especialidade de Exercício e Saúde e 0 pontos por elemento na área disciplinar Ciências do Desporto;

15 - A ordenação dos candidatos(as) deve ser fundamentada na avaliação feita com base nos parâmetros gerais de avaliação e correspondentes fatores de ponderação aprovados.

i) Todos os (3) parâmetros são valorados numa escala de 0 a 100.

ii) De acordo com a grelha, cada membro do júri valoriza cada uma das componentes e subcomponentes para cada candidato(a) A pontuação do candidato(a) em cada subcomponente é a média aritmética das valorizações feitas pelos membros do júri. Os resultados obtidos da aplicação das regras definidas são objeto de relativização, nos seguintes termos: em cada subcomponente, ao candidato(a) com o maior número de pontos obtidos é atribuído o valor 100; aos restantes candidatos(as) será atribuído um valor proporcional tendo como referência o candidato(a) com o maior número de pontos.

iii) A classificação Final (CF) da avaliação de cada candidato(a) é calculada através da fórmula de ponderação das várias componentes e subcomponentes (100 %).

CF = DTCP [0,40*(0,30*Pdtcp1 + 0,30*Pdtcp2 + 0,20*Pdtcp3 + 0,20*Pdtcp4)] + CP [0,40*(0,50*Pcp1 + 0,20*Pcp2 + 0,30*Pcp3)] + OAR [0,20*(0,50*Poar1 + 0,30*Poar2 + 0,20*Poar3)]

em que Pxxi representa o número de pontos normalizado obtido em cada subcomponente.

16 - Após a aplicação da fórmula definida na alínea III do número anterior e em caso de empate entre os candidatos, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios:

i) Pontuação absoluta mais elevada obtida pelos candidatos empatados no Desempenho Técnico-Científico e Profissional (DTCP);

ii) Pontuação absoluta mais elevada obtida pelos candidatos empatados no Desempenho Pedagógico (DP).

iii) Ter concluído a formação conferente do grau de doutor ou título de especialista há mais tempo.

17 - Nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP e da alínea o) do artigo 17.º do Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPVC, o júri pode promover audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos os(as) candidatos(as) admitidos(as).

18 - O processo do concurso pode ser consultado pelos(as) candidatos(as) que o pretendam fazer nos serviços centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, nas horas normais de expediente.

19 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

20 - O presente concurso será inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), até ao 2.º dia útil após a presente publicação no Diário da República, nos termos do Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de abril, inserido no sítio da Internet da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, nas línguas portuguesa e inglesa, assim como, de igual modo, no sítio da Internet do IPVC.

19 de julho de 2023. - O Presidente do IPVC, Carlos Manuel da Silva Rodrigues.

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