b)Todos os pareceres apresentados são favoráveis e encontram-se válidos à data de entrega do presente pedido.
Local, __ de ___ de ___
___(j)
(Assinatura do técnico)
(a) Nome do coordenador dos projetos.
(b) Habilitação do coordenador dos projetos.
(c) Indicar a associação pública de natureza profissional, quando for o caso.
(d) Indicação da natureza da operação urbanística a realizar, cf. definições constantes do artigo 2 do RJUE.
(e) Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia).
(f) Indicar se se trata de licenciamento, comunicação ou autorização.
(g) Indicar que foi requerido no caso de licenciamento ou apresentado no caso de comunicação prévia.
(h) Indicação do nome e morada do requerente.
(i) Discriminar todas as entidades consultadas designadamente.
(j) Assinatura reconhecida nos termos gerais de direito ou assinatura digital qualificada, nomeadamente através do cartão de cidadão.
ANEXO VI
Declaração do autor do levantamento topográfico
___(a), morador na___, contribuinte n.º___, declara que exerce a profissão de ___(b) certificada pela Ordem/Associação profissional ___(c), com a cédula profissional número ___ ou CAP do técnico de topografia (anexar cópia do CAP), e que o levantamento topográfico efetuado em ___(d), requerido por ___(e), foi executado e elaborado sob a sua responsabilidade, em conformidade com a legislação e normas técnicas em vigor e de acordo com a realidade no local à data de __/___/___.
Mais informa que o terreno possui a área de ___ m2.
Local, __ de ___ de ___
___(f)
(Assinatura do técnico)
(a) Nome do técnico.
(b) Habilitação do técnico.
(c) Indicar a associação pública de natureza profissional, quando for o caso.
(d) Localização do terreno.
(e) Indicação do nome e morada do requerente.
(f) Assinatura reconhecida nos termos gerais de direito ou assinatura digital qualificada, nomeadamente através do cartão de cidadão.
ANEXO VII
Quadro Sinóptico - Edificação (Mapa de Medições)