EditalSem vigência

Edital n.º 395/2019

Artigo 1.º

1 -Na Rua Rainha Santa Isabel, no troço compreendido entre o cruzamento com o Largo Dr. Mário Madeira e a Travessa Dom Ascenso Siqueira, com exceção a veículos de recolha de RSU, de emergência e em operação de cargas e descargas;

2 -Na Rua da Urbanização Vale Cavalos, com exceção a veículos de recolha de RSU, de emergência e em operação de cargas e descargas.

Artigo 2.º

1 -Na Rua Maria Cristina P. Claro;

2 -Na Travessa Nossa Senhora da Piedade. No sentido Sul-Norte:

3 -Na Travessa Luís de Camões.

Artigo 3.º

1 -Na interseção da Travessa 1.º de Maio com a Rua Rainha Santa Isabel. No sentido Nascente-Poente:

Artigo 4.º

É proibido virar à direita:

No sentido Poente-Nascente:

1 - Na interseção da Travessa das Lavadeiras com a Rua Maria Cristina P. Claro.

Artigo 5.º

É proibido exceder a velocidade instantânea de 40 km/ hora em todas as vias.

Artigo 6.º

1 -Na Rua João de Deus;

2 -Na Rua dos Linhais;

3 -Na Travessa da Escola;

4 -Na Travessa Tenente Paulívio;

5 -Na Rua 10 de Junho;

6 -Na Rua João Manuel Ribeiro;

7 -Na Rua do Centro Social;

8 -Na Rua Olhos D' Água;

9 -Na Rua do Martinho;

10 -No Beco do Barrunho;

11 -No Beco do Forno;

12 -Na Rua do Barrunho;

13 -No Largo 25 de Abril;

14 -Na Rua Coronel Pinheiro Correia;

15 -Na Rua da Várzea;

16 -Na Rua José Luís Rego;

17 -Na Rua Maria Cristina P. Claro;

18 -No Largo Dr. Mário Madeira;

19 -Na Rua Rainha Santa Isabel até à interseção com a Travessa Dom Ascenso Siqueira;

20 -Na Travessa Dom Ascenso Siqueira;

21 -Na Rua da Carmen;

22 -Na Rua da Malaposta;

23 -Na Rua Base Aérea de Ota;

24 -Na Rua da Urbanização Vale Cavalos;

25 -Na Praceta Dr. Nuno Siqueira;

26 -Na Praceta Eng. Francisco Goes;

27 -Na Praceta Acácio Guerra;

28 -Na Travessa Vale Cavalos.

Artigo 7.º

1 -Na Rua Muro Barreto. No sentido Sul-Norte:

2 -Na Travessa Nossa Senhora da Piedade. No sentido Poente-Nascente:

Artigo 8.º

1 -Na Travessa Dom Ascenso Siqueira, em ambos os sentidos, em toda a sua extensão. No sentido Norte-Sul:

2 -Na Rua João de Deus no troço compreendido entre o n.º 17 e o n.º 13. No sentido Sul-Norte:

3 -Na Rua Muro Barreto, no troço compreendido entre a interseção com a Rua Coronel Pinheiro Correia e a Travessa das Lavadeiras. No sentido Nascente-Poente:

4 -É estabelecida uma zona de estacionamento para veículos automóveis ligeiros, no Largo Varanda de Ota, sendo um dos lugares de estacionamento reservado a veículos da Junta de Freguesia ou ao serviço da mesma.

5 -É estabelecida uma zona de estacionamento para veículos automóveis ligeiros, na Travessa 1.º de Maio, no sentido Sul-Norte;

6 -É estabelecida uma zona de estacionamento para veículos automóveis ligeiros, na Travessa da Escola. CAPÍTULO III Paragens obrigatórias e cedências de passagem

Artigo 9.º

1 -Na interseção da Rua do Matinho com o Largo 25 de Abril;

2 -Na interseção da Rua José Luís Rego com a Rua 10 de Junho;

3 -Na interseção da Rua Maria Cristina P. Claro com a Rua 10 de Junho;

4 -Na interseção da Rua da Carmen com Rua Rainha Santa Isabel. No sentido Sul-Norte:

5 -Na interseção do Caminho Vale Cavalos com o IC2 (saída para Sul ou Poente).

Artigo 10.º

1 -Na interseção da Rua dos Linhais com a Rua 10 de Junho;

2 -Na interseção da Rua João Manuel Ribeiro com a Rua do Centro Social;

3 -Na interseção do Cabeço do Catorze com a Rua das Arroteias;

4 -Na interseção da Rua da Malaposta com a Rotunda da Malaposta;

5 -Na interseção do Beco dos Leões com a Rua das Arroteias;

6 -Na interseção do Beco Prudêncio com a Rua das Arroteias. No sentido Sul-Norte:

7 -Na interseção da Rua Base Aérea de Ota com o IC2. No sentido Nascente-Poente:

Artigo 11.º

1 -À direita na interseção do Largo do Outeiro com a Rua Maria Cristina P. Claro. No sentido Poente-Nascente:

Artigo 12.º

Obrigação de contornar placa ou obstáculo:

No sentido Poente-Nascente:

1 - Na interseção da Rua 10 de Junho com a IC2.

Artigo 13.º

É obrigatório contornar todas as rotundas pela direita.

SECÇÃO II

Paços

CAPÍTULO V

Trânsito de veículos

Artigo 14.º

É proibido o trânsito de veículos pesados com exceção a veículos de recolha de RSU, de emergência e em operação de cargas e descargas;

1 - Na Rua das Azenhas;

2 - Na Travessa das Azenhas;

3 - Na Rua Maria Teresa Figueiredo Cabral da Câmara de Siqueira de Carvalho;

4 - No Beco Vale Calhau;

5 - No Beco do Casal dos Paços.

Artigo 15.º

1 -É proibido exceder a velocidade instantânea de 40 km/ hora em todas as vias.

Artigo 16.º

1 -Na Rua das Azenhas;

2 -Na Travessa das Azenhas;

3 -Na Rua Maria Teresa Figueiredo Cabral da Câmara de Siqueira de Carvalho;

4 -No Beco Vale Calhau;

5 -No Beco do Casal dos Paços;

6 -Na Rua dos Paços. CAPÍTULO VI Paragens obrigatórias e cedências de passagem

Artigo 17.º

1 -Na interseção da Rua Maria Teresa Figueiredo Cabral da Câmara de Siqueira de Carvalho com a Rua dos Paços;

2 -Na interseção do Beco Vale Calhau com a Rua dos Paços;

3 -Na interseção da Estrada da Manga com a Rua dos Paços. No sentido Sul-Norte:

Artigo 18.º

É proibido o trânsito de veículos pesados com exceção a veículos de recolha de RSU, de emergência e em operação de cargas e descargas;

1 - Na Rua da Fonte;

2 - Na Travessa Vila Teles;

3 - Na Estrada Serra da Aldeia;

4 - Na Travessa da Azinhaga;

5 - No Beco do Morgado.

Artigo 19.º

É proibido exceder a velocidade instantânea de 40 km/ hora em todas as vias.

Artigo 20.º

1 -Na Rua da Aldeia;

2 -Na Rua da Fonte;

3 -Na Travessa Vila Teles;

4 -Na Estrada Serra da Aldeia;

5 -Na Travessa da Azinhaga;

6 -No Beco do Morgado. CAPÍTULO VIII Paragens obrigatórias e cedências de passagem

Artigo 21.º

1 -Na interseção da Estrada Serra da Aldeia com a Rua da Aldeia. No sentido Sul-Norte:

2 -Na interseção da Rua da Fonte com a Rua da Aldeia. No sentido Poente-Nascente:

Artigo 22.º

É obrigatória a cedência de passagem antes da entrada nos entroncamentos, cruzamentos ou rotundas nas seguintes vias:

No sentido Sul-Norte:

1 - Na interseção do Beco do Morgado com a Rua da Fonte.

No sentido Nascente-Poente:

1 - Na interseção da Travessa da Azinhaga com a Rua da Fonte.

SECÇÃO IV

Capítulo IX

Penalidades

Artigo 23.º

As transgressões às disposições da presente postura são punidas com as coimas previstas no Código da Estrada e Legislação complementar para as transgressões de natureza correspondente.

CAPÍTULO X

Disposições finais

Artigo 24.º

Com a entrada em vigor da presente Postura ficam revogadas todas as disposições e posturas municipais existentes à data da entrada em vigor da mesma.

Artigo 25.º

A presente Postura entra em vigor 15 (quinze) dias após a sua publicação nos termos legais.

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Artigo 1.º

2 -Na Rua da Urbanização Vale Cavalos, com exceção a veículos de recolha de RSU, de emergência e em operação de cargas e descargas.

Artigo 2.º

1 -Na Rua Maria Cristina P. Claro;

2 -Na Travessa Nossa Senhora da Piedade. No sentido Sul-Norte:

3 -Na Travessa Luís de Camões.

Artigo 3.º

1 -Na interseção da Travessa 1.º de Maio com a Rua Rainha Santa Isabel. No sentido Nascente-Poente:

Artigo 4.º

É proibido virar à direita:

No sentido Poente-Nascente:

1 - Na interseção da Travessa das Lavadeiras com a Rua Maria Cristina P. Claro.

Artigo 5.º

É proibido exceder a velocidade instantânea de 40 km/ hora em todas as vias.

Artigo 6.º

1 -Na Rua João de Deus;

2 -Na Rua dos Linhais;

3 -Na Travessa da Escola;

4 -Na Travessa Tenente Paulívio;

5 -Na Rua 10 de Junho;

6 -Na Rua João Manuel Ribeiro;

7 -Na Rua do Centro Social;

8 -Na Rua Olhos D' Água;

9 -Na Rua do Martinho;

10 -No Beco do Barrunho;

11 -No Beco do Forno;

12 -Na Rua do Barrunho;

13 -No Largo 25 de Abril;

14 -Na Rua Coronel Pinheiro Correia;

15 -Na Rua da Várzea;

16 -Na Rua José Luís Rego;

17 -Na Rua Maria Cristina P. Claro;

18 -No Largo Dr. Mário Madeira;

19 -Na Rua Rainha Santa Isabel até à interseção com a Travessa Dom Ascenso Siqueira;

20 -Na Travessa Dom Ascenso Siqueira;

21 -Na Rua da Carmen;

22 -Na Rua da Malaposta;

23 -Na Rua Base Aérea de Ota;

24 -Na Rua da Urbanização Vale Cavalos;

25 -Na Praceta Dr. Nuno Siqueira;

26 -Na Praceta Eng. Francisco Goes;

27 -Na Praceta Acácio Guerra;

28 -Na Travessa Vale Cavalos.

Artigo 7.º

1 -Na Rua Muro Barreto. No sentido Sul-Norte:

2 -Na Travessa Nossa Senhora da Piedade. No sentido Poente-Nascente:

Artigo 8.º

1 -Na Travessa Dom Ascenso Siqueira, em ambos os sentidos, em toda a sua extensão. No sentido Norte-Sul:

2 -Na Rua João de Deus no troço compreendido entre o n.º 17 e o n.º 13. No sentido Sul-Norte:

3 -Na Rua Muro Barreto, no troço compreendido entre a interseção com a Rua Coronel Pinheiro Correia e a Travessa das Lavadeiras. No sentido Nascente-Poente:

5 -É estabelecida uma zona de estacionamento para veículos automóveis ligeiros, na Travessa 1.º de Maio, no sentido Sul-Norte;

6 -É estabelecida uma zona de estacionamento para veículos automóveis ligeiros, na Travessa da Escola. CAPÍTULO III Paragens obrigatórias e cedências de passagem

Artigo 9.º

1 -Na interseção da Rua do Matinho com o Largo 25 de Abril;

2 -Na interseção da Rua José Luís Rego com a Rua 10 de Junho;

3 -Na interseção da Rua Maria Cristina P. Claro com a Rua 10 de Junho;

4 -Na interseção da Rua da Carmen com Rua Rainha Santa Isabel. No sentido Sul-Norte:

5 -Na interseção do Caminho Vale Cavalos com o IC2 (saída para Sul ou Poente).

Artigo 10.º

1 -Na interseção da Rua dos Linhais com a Rua 10 de Junho;

2 -Na interseção da Rua João Manuel Ribeiro com a Rua do Centro Social;

3 -Na interseção do Cabeço do Catorze com a Rua das Arroteias;

4 -Na interseção da Rua da Malaposta com a Rotunda da Malaposta;

5 -Na interseção do Beco dos Leões com a Rua das Arroteias;

6 -Na interseção do Beco Prudêncio com a Rua das Arroteias. No sentido Sul-Norte:

7 -Na interseção da Rua Base Aérea de Ota com o IC2. No sentido Nascente-Poente:

Artigo 11.º

1 -À direita na interseção do Largo do Outeiro com a Rua Maria Cristina P. Claro. No sentido Poente-Nascente:

Artigo 12.º

Obrigação de contornar placa ou obstáculo:

No sentido Poente-Nascente:

1 - Na interseção da Rua 10 de Junho com a IC2.

Artigo 13.º

É obrigatório contornar todas as rotundas pela direita.

SECÇÃO II

Paços

CAPÍTULO V

Trânsito de veículos

Artigo 14.º

É proibido o trânsito de veículos pesados com exceção a veículos de recolha de RSU, de emergência e em operação de cargas e descargas;

1 - Na Rua das Azenhas;

2 - Na Travessa das Azenhas;

3 - Na Rua Maria Teresa Figueiredo Cabral da Câmara de Siqueira de Carvalho;

4 - No Beco Vale Calhau;

5 - No Beco do Casal dos Paços.

Artigo 15.º

1 -É proibido exceder a velocidade instantânea de 40 km/ hora em todas as vias.

Artigo 16.º

1 -Na Rua das Azenhas;

2 -Na Travessa das Azenhas;

3 -Na Rua Maria Teresa Figueiredo Cabral da Câmara de Siqueira de Carvalho;

4 -No Beco Vale Calhau;

5 -No Beco do Casal dos Paços;

6 -Na Rua dos Paços. CAPÍTULO VI Paragens obrigatórias e cedências de passagem

Artigo 17.º

1 -Na interseção da Rua Maria Teresa Figueiredo Cabral da Câmara de Siqueira de Carvalho com a Rua dos Paços;

2 -Na interseção do Beco Vale Calhau com a Rua dos Paços;

3 -Na interseção da Estrada da Manga com a Rua dos Paços. No sentido Sul-Norte:

Artigo 18.º

É proibido o trânsito de veículos pesados com exceção a veículos de recolha de RSU, de emergência e em operação de cargas e descargas;

1 - Na Rua da Fonte;

2 - Na Travessa Vila Teles;

3 - Na Estrada Serra da Aldeia;

4 - Na Travessa da Azinhaga;

5 - No Beco do Morgado.

Artigo 19.º

É proibido exceder a velocidade instantânea de 40 km/ hora em todas as vias.

Artigo 20.º

1 -Na Rua da Aldeia;

2 -Na Rua da Fonte;

3 -Na Travessa Vila Teles;

4 -Na Estrada Serra da Aldeia;

5 -Na Travessa da Azinhaga;

6 -No Beco do Morgado. CAPÍTULO VIII Paragens obrigatórias e cedências de passagem

Artigo 21.º

1 -Na interseção da Estrada Serra da Aldeia com a Rua da Aldeia. No sentido Sul-Norte:

2 -Na interseção da Rua da Fonte com a Rua da Aldeia. No sentido Poente-Nascente:

Artigo 22.º

É obrigatória a cedência de passagem antes da entrada nos entroncamentos, cruzamentos ou rotundas nas seguintes vias:

No sentido Sul-Norte:

1 - Na interseção do Beco do Morgado com a Rua da Fonte.

No sentido Nascente-Poente:

1 - Na interseção da Travessa da Azinhaga com a Rua da Fonte.

SECÇÃO IV

Capítulo IX

Penalidades

Artigo 23.º

As transgressões às disposições da presente postura são punidas com as coimas previstas no Código da Estrada e Legislação complementar para as transgressões de natureza correspondente.

CAPÍTULO X

Disposições finais

Artigo 24.º

Com a entrada em vigor da presente Postura ficam revogadas todas as disposições e posturas municipais existentes à data da entrada em vigor da mesma.

Artigo 25.º

A presente Postura entra em vigor 15 (quinze) dias após a sua publicação nos termos legais.

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