Edital n.º 628/2004 (2.ª série) - AP

Artigo 14.º

Piscinas municipais cobertas

1 -Utilização livre:

a)Titulares de cartão de estudante e crianças até 10 anos - cada entrada (hora ou fracção) - 1,50 euros;

b)Titulares de cartão de estudante e crianças até 10 anos - cartão de 10 entradas (hora ou fracção) - 11 euros;

c)Titulares de cartão de estudante e crianças até 10 anos - cartão de 20 entradas (hora ou fracção) - 20 euros

d)Geral - cada entrada (hora ou fracção) - 2 euros;

e)Geral - cartão de 10 entradas (hora ou fracção) - 15 euros;

f)Geral - cartão de 20 entradas (hora ou fracção) - 28 euros.

2 -Utilizadores em grupo:

a)Utilizadores titulares de cartão de estudante ou crianças até 10 anos - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 8 euros;

b)Utilizadores titulares de cartão de estudante ou crianças até 10 anos - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 14 euros;

c)Outros utilizadores - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 12 euros;

d)Outros utilizadores - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 21 euros;

e)Taxa de inscrição anual - 5 euros.

3 -Utilizadores de programas:

a)Utilizadores titulares de cartão de estudante ou crianças até 10 anos - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 10 euros;

b)Utilizadores titulares de cartão de estudante ou crianças até 10 anos - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 20 euros;

c)Outros utilizadores - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 13 euros;

d)Outros utilizadores - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 24 euros;

e)Taxa de inscrição anual - 5 euros.

4 -Classes especiais:

a)Hidroginástica, recuperação e natação pré e pós-parto - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 15 euros;

b)Hidroginástica, recuperação e natação pré e pós-parto - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 28 euros

c)Bebés (18 aos 36 meses) - uma vez por semana - 15 euros;

d)Bebés (18 aos 36 meses) - duas vezes por semana - 28 euros.

5 -Sauna:

a)Período de trinta minutos ou fracção - 2,50 euros;

b)Cadernetas de 10 entradas - 20 euros.

6 -Segunda via do cartão de utente da piscina - 5 euros.

Artigo 30.º

1 -ª As taxas respeitantes aos postos de abastecimento de combustíveis são calculadas em função da capacidade total de cada reservatório.

2 -Vistorias relativas ao processo de licenciamento:

a)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 100 m3 - 800 euros;

b)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 50 m3, mas inferior a 100 m3 - 500 euros;

c)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 10 m3, mas inferior a 50 m3 - 450 euros;

d)Reservatórios com capacidade inferior a 10 m3 - 400 euros.

3 -Vistorias para verificação do cumprimento das medidas impostas nas decisões sobre reclamações:

a)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 100 m3 - 600 euros;

b)Reservatórios com capacidade inferior a 100 m3 - 500 euros.

4 -Vistorias periódicas:

a)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 100 m3 - 1000 euros;

b)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 50 m3, mas inferior a 100 m3 - 650 euros;

c)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 10 m3, mas inferior a 50 m3 - 550 euros;

d)Reservatórios com capacidade inferior a 10 m3 - 400 euros.

5 -Repetição da vistoria para verificação das condições impostas:

a)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 100 m3 - 800 euros;

b)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 50 m3, mas inferior a 100 m3 - 550 euros;

c)Reservatórios com capacidade igual ou superior a 10 m3, mas inferior a 50 m3 - 450 euros;

d)Reservatórios com capacidade inferior a 10 m3 - 400 euros. Observações:

Artigo 63.º

Assuntos administrativos

7 -Ficha técnica de habitação:

a)Taxa de depósito - 15 euros;

b)Segunda via da ficha técnica de habitação - 10 euros.

Artigo 14.º

Piscinas municipais cobertas

1 -Utilização livre:

a)Titulares de cartão de estudante e crianças até 10 anos - cada entrada (hora ou fracção) - 1,50 euros;

b)Titulares de cartão de estudante e crianças até 10 anos - cartão de 10 entradas (hora ou fracção) - 11 euros;

c)Titulares de cartão de estudante e crianças até 10 anos - cartão de 20 entradas (hora ou fracção) - 20 euros

d)Geral - cada entrada (hora ou fracção) - 2 euros;

e)Geral - cartão de 10 entradas (hora ou fracção) - 15 euros;

f)Geral - cartão de 20 entradas (hora ou fracção) - 28 euros.

2 -Utilizadores em grupo:

a)Utilizadores titulares de cartão de estudante ou crianças até 10 anos - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 8 euros;

b)Utilizadores titulares de cartão de estudante ou crianças até 10 anos - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 14 euros;

c)Outros utilizadores - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 12 euros;

d)Outros utilizadores - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 21 euros;

e)Taxa de inscrição anual - 5 euros.

3 -Utilizadores de programas:

a)Utilizadores titulares de cartão de estudante ou crianças até 10 anos - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 10 euros;

b)Utilizadores titulares de cartão de estudante ou crianças até 10 anos - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 20 euros;

c)Outros utilizadores - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 13 euros;

d)Outros utilizadores - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 24 euros;

e)Taxa de inscrição anual - 5 euros.

4 -Classes especiais:

a)Hidroginástica, recuperação e natação pré e pós-parto - uma vez por semana (valor mensal/utilizador) - 15 euros;

b)Hidroginástica, recuperação e natação pré e pós-parto - duas vezes por semana (valor mensal/utilizador) - 28 euros

c)Bebés (18 aos 36 meses) - uma vez por semana - 15 euros;

d)Bebés (18 aos 36 meses) - duas vezes por semana - 28 euros.

5 -Sauna:

a)Período de trinta minutos ou fracção - 2,50 euros;

b)Cadernetas de 10 entradas - 20 euros.

6 -Segunda via do cartão de utente da piscina - 5 euros.