Edital n.º 73/2001 (2.ª série). - 1 - Maria Cristina Corrêa Figueira, presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 16.º dos Estatutos dos Instituto Politécnico de Setúbal, homologados pelo Despacho Normativo n.º 6/95, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 29, de 3 de Fevereiro de 1995, faz saber que, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho), se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias a partir da data da publicação do presente edital no Diário da República, concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para provimento de uma vaga existente no quadro de pessoal docente desta Escola Superior de Tecnologia, deste Instituto Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 32/97, de 9 de Janeiro, para a área científica de Electrotecnia e Sistemas de Potência.

Poderão concorrer ao concurso:

a) Os professores-coordenadores de outra escola superior politécnica da área científica para que é aberto o concurso;

b) Os professores-adjuntos da área científica para que é aberto o concurso com, pelo menos, três anos de bom e efectivo serviço na categoria;

c) Os candidatos habilitados com o grau de doutor ou equivalente na área científica para que é aberto o concurso;

d) Os equiparados a professor-coordenador ou a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal ou de outra escola superior politécnica da área científica para que é aberto o concurso e que satisfaçam os requisitos de habilitações e de tempo de docência fixados no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho.

2 - As candidaturas devem ser formalizadas através de requerimento dirigido ao presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, donde constem a identificação do candidato, os graus académicos e respectivas classificações e a situação profissional actual, indicando a escola ou serviço público a que se encontra vinculado.

3 - Com o requerimento deverão ser entregues a certidão de doutoramento (se o candidato a possuir), três cópias da lição a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, três cópias da dissertação a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 26.º do mesmo decreto-lei (ficam dispensados da entrega da dissertação os candidatos que se apresentem habilitados com doutoramento na área para que é aberto o concurso e os que tenham sido aprovados em mérito absoluto em anterior concurso para professor-coordenador), três cópias do curriculum vitae, um exemplar de cada um dos trabalhos mencionados no curriculum vitae e certidão confirmativa do tempo de serviço, quando a admissão do candidato a concurso também esteja dependente deste requisito, e fotocópia do bilhete de identidade.

4 - Os processos de candidatura deverão ser entregues pessoalmente ou remetidos pelo correio, sob registo, com aviso de recepção, para o Instituto Politécnico de Setúbal, Largo dos Defensores da República, 1, 2900 Setúbal.

5 - As provas decorrerão de acordo com o previsto no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho).

20 de Dezembro de 2000. - A Presidente, Maria Cristina Corrêa Figueira.