1994 -98
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PIDDAC 98
A definição e hierarquização criteriosa das prioridades de política económica e social torna possível assegurar para 1998 um ritmo de crescimento apreciável do investimento e despesas de desenvolvimento da Administração Central, sem pôr em causa o prosseguimento firme do objectivo de consolidação orçamental e de contenção da despesa pública.
Assim, no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para 1998 (PIDDAC 98) estão considerados investimentos que envolverão uma despesa que ascenderá a 993,5 milhões de contos. Este valor traduz um acréscimo nominal de 10,8% face a 1997 e representará cerca de 5,3% do PIB. A despesa em formação bruta de capital fixo associada ao PIDDAC corresponderá a 18% da FBCF total prevista para 1998, para o conjunto da economia.
A execução das despesas previstas no PIDDAC 98 gerará um produto que representará 5,2% do PIB total da economia e proporcionará um contributo de 0,3 p. p. para o crescimento deste agregado macroeconómico.
Cerca de 229 mil postos de trabalho estão associados à execução do PIDDAC, 110 mil dos quais no sector da construção, 40 mil na indústria e cerca de 78 mil nos serviços.
PIDDC 98
Fontes de financiamento
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Em termos de financiamento continuará a predominar o de origem nacional (Cap.º 50 do OE e autofinanciamento dos fundos e serviços autónomos), o qual, representando cerca de 63% do total, verá o seu peso reforçar-se em cerca de 3 pontos percentuais face a 1997.
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No financiamento nacional merece destaque o esforço financeiro do Orçamento do Estado através do Cap. 50, o qual apresenta um acréscimo de 8,6%, não obstante o esforço de contenção das despesas públicas que vem sendo prosseguido.
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Fontes de financiamento
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De salientar que cerca de 29% do financiamento com origem no Cap. 50 do OE constitui contrapartida nacional ao financiamento de projectos com apoio comunitário, estimando-se que cerca de 53% da despesa associada ao PIDDAC beneficie, ainda que em graus diferenciados, de co-financiamento comunitário.
O esforço de investimento previsto para 1998 tem implícitas as prioridades definidas pelo Governo que, de uma forma geral, estão associadas à evolução dos meios financeiros postos à disposição dos diversos Ministérios para investimentos nas suas áreas de actuação. Desta evolução decorre:
o reforço da importância dos investimentos associados à valorização dos recursos humanos;
a manutenção do peso das despesas de apoio à actividade produtiva, ao Ambiente e à Saúde e Acção e Integração Social;
o decréscimo da quota de investimentos em infra-estruturas, mais do que compensado por financiamentos fora do PIDDAC, mas sob a tutela pública.
De referir, no entanto, que pela sua natureza e custo, o peso dos investimentos em infra-estruturas é ainda superior a 1/3 do total do investimento integrado no PIDDAC.
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Estrutura por sectores
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Prevê-se que no PIDDAC 98 o peso das despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais (que não a Administração Central) atingirá 47%, valor significativo em relação ao verificado no ano anterior, devido à redução do âmbito da Administração Central, no que se refere ao investimento público.
Cerca de 88% das despesas inscritas no PIDDAC 98 são despesas de capital, correspondendo os restantes 12% a despesas correntes associadas à execução dos projectos integrados no PIDDAC.
Nas despesas de capital é de salientar as que envolvem construções diversas (habitação, outros edifícios, estradas, etc.), com um peso de 42%, e as transferências para outros sectores institucionais (empresas privadas e públicas ou de capitais públicos) representando cerca de 48,0%; 8% da despesa inscrita em PIDDAC diz respeito à aquisição de equipamentos, designadamente para informatização da Administração Pública.
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Estrutura da despesa
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O PIDDAC 98 envolve um número vasto de intervenções, como pode constatar-se pela sua estrutura em termos de programas, projectos e subprojectos.
PIDDAC 98
Estrutura
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As intervenções que figurarão pela primeira vez em PIDDAC em 1998 envolvem um investimento que ascende a 136 milhões de contos, ou seja, cerca de 14% do total; 50% da despesa inscrita corresponde a acções iniciadas em 1996/98.
Grande parte das intervenções que constituem o PIDDAC é de reduzida dimensão, verificando-se que a cerca de 70% do número total de projectos correspondem a apenas cerca de 6% da despesa total de investimento, enquanto 1,5% do número de projectos abrange mais de 52,5% do mesmo total.
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Dimensão dos projectos
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No Mapa XI do Orçamento do Estado encontra-se a indicação de todos os programas e projectos inscritos no PIDDAC, a sua inserção em termos de ministério e sector, o valor do investimento que envolvem e as respectivas fontes de financiamento.
PIDDAC 98
Fontes de financiamento
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