1 -O Programa IIE é composto pelas seguintes medidas:
a)«Modernização das escolas»;
b)«Promoção das energias renováveis, da eficiência energética e das redes de transporte de energia»;
c)«Modernização da infra-estrutura tecnológica - Redes de banda larga de nova geração»;
d)«Apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas (PME)»;
e)«Apoio ao emprego e reforço da protecção social».
2 -A coordenação do Programa IIE é assegurada pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública.